Ohsas 18001

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BS OHSAS 18001:2007
(OCCUPATIONAL HEALTH AND SAFETY ASSESSMENT SERIES)

SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO - REQUISITOS

1. OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO

Esta Norma da Série de Avaliação da Segurança e Saúde no Trabalho (OHSAS) especifica os requisitos para um sistema de gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST), para permitir a uma ORGANIZAÇÃO controlar os seus riscos deacidentes e doenças ocupacionais e melhorar o seu desempenho da SST. Ela não estabelece critérios específicos de desempenho da Segurança e Saúde no Trabalho, nem fornece especificações detalhadas para o desenho de um sistema de gestão.

Esta Norma OHSAS se aplica a qualquer ORGANIZAÇÃO que deseje:

a) estabelecer um sistema de gestão da SST para eliminar ou minimizar riscos às pessoas e a outraspartes interessadas que possam estar expostas aos perigos de SST associados a suas atividades;

b) implementar, manter e melhorar continuamente um sistema de gestão da SST;

c) assegurar-se da conformidade com sua política de SST definida;

d) demonstrar conformidade com esta Norma OHSAS da seguinte forma:




1. fazendo uma auto-avaliação e autodeclaração, ou

2. buscando a confirmação de suaconformidade por meio de partes que tenham interesse na ORGANIZAÇÃO, tais como clientes, ou

3. buscando a confirmação de sua autodeclaração por meio de uma parte externa à ORGANIZAÇÃO, ou

4. buscando a certificação/registro de seu sistema de gestão da SST por meio de uma ORGANIZAÇÃO externa.

Todos os requisitos desta Norma OHSAS se destinam a ser incorporados em qualquer sistema de gestão da SST. Aextensão da aplicação dependerá de fatores como a política de SST da ORGANIZAÇÃO, a natureza de suas atividades e os riscos e a complexidade de suas operações.

Esta Norma OHSAS é direcionada à Segurança e Saúde no Trabalho e não a outras áreas de segurança e saúde, tais como programas de bem-estar de funcionários, segurança de produtos, danos à propriedade ou impactos ambientais.


2. PUBLICAÇÕESDE REFERÊNCIA

OHSAS 18002, Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho - Diretrizes para a implementação da OHSAS 18001

3. TERMOS E DEFINIÇÕES

Para os efeitos desta Norma OHSAS, aplicam-se os seguintes termos e definições:

3.1 Ação Corretiva - Ação para eliminar a causa de uma não conformidade identificada ou outra situação indesejável.

3.2 Ação Preventiva - Ação para eliminar acausa de uma potencial não conformidade (3.12) ou outra situação potencialmente indesejável.

3.3 Auditoria - Processo sistemático, documentado e independente, para obter "evidência da auditoria" e avalia-Ia objetivamente para determinar a extensão na qual os "critérios de auditoria" são atendidos.

3.4 Avaliação de Riscos - Processo de avaliação de riscos provenientes de perigos, levando emconsideração a adequação de qualquer controle existente, e decidindo se o risco é ou não aceitável.

3.5 Desempenho da SST - Resultados mensuráveis da gestão de uma ORGANIZAÇÃO de seus riscos de SST.

3.6 Documento - Informação e o meio no qual ela está contida.

3.7 Doença - Condição física ou mental adversa identificável, oriunda de, e/ou agravada por, uma atividade laboral e/ou situação relacionada aotrabalho.

3.8 Incidente - Evento relacionado ao trabalho no qual uma lesão ou doença (independentemente da gravidade) ou fatalidade ocorreu ou poderia ter ocorrido.

Nota 1: Um acidente é um incidente que resultou em lesão, doença ou fatalidade.

Nota 2: Um incidente no qual não ocorre lesão, doença ou fatalidade pode também ser denominado um "quase-acidente", "quase-perda", "ocorrência anormal"ou "ocorrência perigosa".

Nota 3: Uma situação de emergência é um tipo particular de incidente.

3.9 Identificação de Perigos - Processo de reconhecimento de que um perigo existe e definição de suas características.

3.10 Local de Trabalho - Qualquer local físico no qual atividades relacionadas ao trabalho são executadas sob o controle da ORGANIZAÇÃO.


Nota: Sempre que fizer considerações...
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