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ARTIGO ARTICLE

Bioética e atenção básica: um perfil dos problemas éticos vividos por enfermeiros e médicos do Programa Saúde da Família, São Paulo, Brasil Bioethics and primary care: an outline of ethical problems experienced by nurses and physicians in the Family Health Program, São Paulo, Brazil

Elma Lourdes Campos Pavone Zoboli Paulo Antonio de Carvalho Fortes 2

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Abstract1 Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil. 2 Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil. Correspondência E. L. C. P. Zoboli Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva, Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo. Av. Dr. Eneas de Carvalho 419, São Paulo, SP 05403-000, Brasil. elma@usp.br

Introdução
A implementação do SUS, porrepresentar um processo de mudança na prática da atenção à saúde que exige dos profissionais, gestores e usuários transformações atitudinais e culturais, requer uma reviravolta ética. Assim, para fazer frente ao desafio da sua concretização, faz-se necessário lidar com as questões de ordem ética vivenciadas nos serviços de saúde, especialmente na atenção básica, a qual tem sido preterida pelasreflexões bioéticas. A atenção básica compreende o conjunto de ações de caráter individual ou coletivo situadas no primeiro nível de atenção dos sistemas de saúde e voltadas para a promoção da saúde, a prevenção de agravos, o tratamento e a reabilitação. O Programa Saúde da Família (PSF) assume um conceito ampliado de atenção básica, avançando na direção de um sistema de saúde integrado que converge paraa qualidade de vida das pessoas e de seu meio ambiente. Assim, se a construção do SUS implica uma reviravolta ética, a reorganização da atenção básica pela estratégia do PSF amplia e aprofunda o trajeto desse giro ético, pois sua efetivação não se resume a uma nova configuração da equipe técnico-assistencial, mas a um novo processo de trabalho marcado por uma prática ética, humana e vinculada aoexercício da cidadania. Com tais questões como pano de fundo e com a finalidade de fazer uma aproximação ini-

This is a qualitative empirical study of descriptive ethics conducted with nurses and physicians working in the Family Health Program (FHP) in the city of São Paulo, Brazil. The objective was to identify ethical problems experienced by these professionals, who were asked to recordethical problems they had faced through a short written description of such events. The results revealed ethical problems involving patients and their families, the health team, organization, and the health system. The study addresses ethical issues permeating daily health care practice and requiring immediate solutions, rather than the classical dilemmas usually found in bioethics literature. Thepeculiarity of ethical problems in primary care may hinder their identification as such and jeopardize the relationships upon which the FHP is built. Bioethics; Primary Health Care; Family Health Program

Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20(6):1690-1699, nov-dez, 2004

BIOÉTICA E ATENÇÃO BÁSICA

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cial às questões éticas que permeiam a atenção básica, foi desenvolvido estudo que tevecomo objetivos identificar e comparar, a partir de depoimentos de enfermeiros e médicos que atuam no PSF em São Paulo, Brasil, os problemas éticos por eles vivenciados e os fundamentos que utilizam no equacionamento para a tomada de decisão nesses tipos de situação. No presente artigo, relata-se apenas parte dos resultados desse estudo, com o propósito de traçar um panorama dos problemas éticoslevantados, comparando-os com estudos estrangeiros similares e com o encontrado na área hospitalar, que tem sido alvo privilegiado da produção em bioética brasileira e internacional. A sofisticação tecnológica dos hospitais e dos serviços altamente especializados tem sido uma das motivações mais evidentes para o desenvolvimento da bioética, que tem se dedicado mais à reflexão e discussão dos...
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