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NR 29 SEGURANÇA EM TRABALHO PORTUÁRIO


2.4 Inspeções nos Locais de Trabalho
É indispensável que a CPATP realize inspeções nos diversos terminais portuários,
procurando visitar todos os locais em que são executados trabalhos portuários. Para que a
CPATP não se limite a se reunir apenas uma vez por mês, é importante que esta reunião seja
precedida de uma inspeção nos locais de trabalho,tanto em terra quanto a bordo das
embarcações. Cria-se, assim, uma oportunidade para os membros da CPATP conhecerem estes
locais, conversarem com outros trabalhadores e registrarem suas reclamações ou sugestões para
melhoria dos aspectos de segurança.
2.4.1 Tipos de Inspeção
Existem vários tipos de inspeção que podem ser realizados nos locais de trabalho. O
importante é que as inspeções sejamplanejadas para que não se transformem em apenas uma
visita.
1- Inspeção Geral: é uma inspeção mais simples, onde se procura ter um panorama geral
dos setores de trabalho. É útil no início das atividades da CPATP, com o intuito de
realizar o planejamento dos trabalhos e para que os membros da comissão conheçam os
diversos setores e locais de trabalhos portuários.
2- Inspeção Localizada: estetipo de inspeção é realizado quando a CPATP quer
esclarecer uma situação de risco que foi denunciada por alguns de seus membros, que
teve por origem queixas de trabalhadores ou ainda por ocorrência de acidentes de
trabalho.
3- Inspeção de Fatores de Risco: é uma inspeção em que os membros da CPATP
procuram detectar situações ou condições que possam causar acidentes ou constituírem
fontes deagentes agressivos à saúde dos trabalhadores, como por exemplo: operações
com produtos perigosos, ausência de proteções coletivas, problemas com sinalização,
falta de conforto nos locais de trabalho, entre outras.
2.4.2 Como Fazer uma Inspeção
A inspeção deve ser feita com o acompanhamento, passo a passo, dos serviços
realizados no terminal portuário ou em local previamente escolhido. Parafacilitar sua
realização, o ideal é seguir o fluxo das cargas no embarque ou desembarque e nos serviços
realizados nos pátios e armazéns.
Uma vez definido o objetivo da inspeção, pode-se criar um roteiro ou uma ficha de
verificação, onde serão anotadas todas as situações em que os trabalhadores possam sofrer
algum tipo de dano e quais os controles disponíveis – equipamentos de segurançaindividual ou
coletivo. A inspeção somente estará completa, se os membros da CPATP conversarem com os
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trabalhadores, procurando obter informações sobre os principais problemas e situações que eles
consideram perigosas.
As inspeções realizadas serão debatidas nas reuniões e encaminhadas para o SESSTP
para solicitação das providencias necessárias ao OGMO, administração portuária ou aos
operadoresportuários.
Figura 2: Os acidentes devem ser investigados
2.4.3 Fazendo uma Lista de Verificação
Para facilitar o processo de identificação de perigos no ambiente de trabalho, a norma
britânica BS 8800/96 indica uma lista de referência que se origina com perguntas como:
Durante as atividades de trabalho, os seguintes perigos podem existir?
a) escorregões ou quedas no piso;
b) quedas depessoas de alturas;
c) quedas de ferramentas, materiais, entre outros, de alturas;
d) pé direito inadequado;
e) perigos associados com o manuseio ou levantamento manual de ferramentas, cargas etc;
f) perigos da planta e de máquinas associadas com a montagem, operação, manutenção,
modificação, reparo e desmontagem;
g) perigos de veículos, cobrindo tanto o transporte no local quanto o depercursos em estradas
ou ruas;
h) incêndio e explosões;
i) violência contra o pessoal;
j) substâncias que possam ser inaladas;
k) substâncias ou agentes que possam causar donos aos olhos;
l) substâncias que possam causar danos ao entrar em contato ou serem absorvidas pela pele;
m) substâncias que possam causar danos sendo ingeridas;
n) energias prejudiciais (eletricidade, radiação, ruído,...
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