NR29

NR29

1 – A quem se aplica a NR 29?
2 – O que significa PAM e PCE e quem é o responsável pela elaboração destes na NR 29?
3 – Quais são as atribuições da CPATP?
4 – A quem compete os treinamentos da CPATP?
5 – Quando houver um acidente com morte, perda de membro ou função orgânica; a CPATP deverá reunir-se em caráter extraordinário. Qual o prazo máximo após a ocorrência será realizada essa reunião?
6 – Quem aprova os coletes salva vidas para as operações de desatracação
, atracação e manobras de embarcações?
7 – Os equipamentos de guindar podem ser utilizados para o transporte de pessoas? Justifique.
8 – Quais as medidas devem ser adotadas nas operações de contêineres?
9 – Como devemos proceder na limpeza de tanques de carga que contenham produtos corrosivos, tóxicos ou inflamáveis em uma embarcação?
10 – Quais as medidas de controle que devem ser adotadas numa operação de recebimento de carga com identificação 2?

Respostas

1 – Aplicam-se aos trabalhadores portuários em operações tanto a bordo como em terra, assim como aos demais trabalhadores que exerçam atividades nos portos organizados e instalações portuárias de uso privativo e retroportuárias, situadas dentro ou fora da área do porto organizado. (29.1.2)
2 – PAM é o Plano de Ajuda Mútua e PCE é o Plano de Controle de Emergência. (29.1.6)
3 – A Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário tem como objetivo observar e relatar condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir até eliminar ou neutralizar os riscos existentes, bem como discutir os acidentes ocorridos, encaminhan-do ao SESSTP, ao OGMO ou empregadores, o resultado da discussão, solicitando medidas que previnam