Nr 12

SEGURANÇA DE MÁQUINAS
E NORMAS
NORMAS DE SEGURANÇA EM MÁQUINAS

Roberto do Valle Giuliano

NORMA
ORIUNDO DO GREGO
GNORIMOS = ESQUADRO.
É tomado na linguagem jurídica como regra, modelo, paradigma, forma ou tudo que se estabeleça em lei para servir de pauta ou padrão na maneira de agir.
Nela, pois, está contida a regra a ser obedecida, a forma a ser seguida ou o preceito a ser respeitado.

CF

CLT

PORTARIA

NR & NT da ABNT
CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHO
ORDENS DE SERVIÇOS DE EMPRESAS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Decreto Lei 5452, de 1 de maio de 1943 aprova a
CONSOLIDAÇÕES DAS LEIS DO TRABALHO
Lei 6.514, de 22 de dezembro de 1977 altera o
Capitulo V do Titulo II da CLT relativo a
Segurança e Medicina do Trabalho
PORTARIA
Portaria 3214, de 08 de Junho de 1978 aprova as
Normas Regulamentadoras - NRs

OBRIGAÇÕES LEGAIS EXIGIDAS PELA FISCALIZAÇÃO
COMENTÁRIO RESUMIDO DAS EXIGÊNCIAS RELATIVAS AS
ATIVIDADES DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
LEI 6514 / 77 – PORTARIA 3114 / 78 – NORMAS REGULAMENTADORAS
NR.1 Disposições gerais

Aplicação das normas – 0SS

NR.15 Insalubridade

Atividade / Exposição ambiental

NR.2 Inspeção Prévia

Licença de funcionamento

NR.16 Periculosidade

Operação /Exposição ambiental

NR.3 Risco Grave e Iminente

Embargo ou interdição

NR.17 Ergonomia

Estudo / Análise / Avaliação

NR.4 SESMT

Composição / Registro

NR.18 Construção Civil

Mapeamentos / Treinamentos

NR.5 CIPA

Instalação / Registro / Curso

NR.19 Explosivos

Aquisição / Estoque / Manuseio

NR.6 EPIS

Testes / Controles / Uso

NR.20 Inflamáveis/Combustíveis Armazenagem / Sinalização

NR.7 PCMSO

Saúde Ocupacional

NR.21 Trabalho a céu aberto

Transporte / Movimentação

NR.8 Edificações

Manutenção / Conservação

NR.22 Trabalhos subterrâneos

Limpeza – Manutenção caixas

NR.9 PPRA

Reconhecimento ambiental

NR.23 Proteção contra incêndios

Prevenção / Controle / Combate

NR.10