Nr 12

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DESIN

DESIN Avaliação do Plano de DesenvolvimentoJULHO / 2011 Produtivo Departamento de Competitividade e Tecnologia DECOMTEC / FIESP
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NOVA NR 12

DESIN

• PORTARIA 197 DE 17.12.2010; • CPN ( VIAGEM NO TEMPO); • (FAP/ NTEP); (SAT/RAT); (AÇOES REGRESSIVAS); • NOVA NR 12 ( PORTARIA; PRAZOS E ANEXOS); • EXEMPLOS PRATICOS DE IMPACTOS DA NOVA NR 12.
ODUWALDO ALVARO Diretor ExecutivoSiamfesp/ Diretor DESIN/ Membro CTPP/ Coordenador CPN

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VIAGEM NO TEMPO I
• 1996 – no DRT/SP Nascia o PPRPS; • 1997 – Foi constituída a CPN TRIPARTITE; • 1999 – aplicada a CCT IM (PPRPS/PPRMIP/ PPRAG) com abrangência cidade de São Paulo.

DESIN

ODUWALDO ALVARO Diretor Executivo Siamfesp/ Diretor DESIN/ Membro CTPP/ Coordenador CPN

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VIAGEM NO TEMPO II

DESIN

CCT paraMelhoria das Condições de Trabalho em Prensas, assinada em 27 de Maio de 1999 ; Signatários Trabalhadores: Sindicato dos Trabalhadores de S. Paulo; Signatários Patronais: SINDIFORJA, SINDIPEÇAS, SINPA, SIAMFESP e SIEMESP Abragência: S. Paulo (Força Sindical)

ODUWALDO ALVARO Diretor Executivo Siamfesp/ Diretor DESIN/ Membro CTPP/ Coordenador CPN

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VIAGEM NO TEMPO III

DESIN

2000/2002 – 1a.Edição CCT IM a nível estadual, Estado de São Paulo; 2002/2004 – 2a. edição CCT IM a nível estadual; 2005 - Grupo técnico da CPN- IM de S. Paulo participa na elaboração da NT 16/2005, juntamente com MTE com abrangência Nacional; 2006/2008 - 3a. edição CCT IM a nível Estadual; 2008/2010 - 4a. edição CCT IM a nível Estadual; 2010/2012 - 5a. edição CCT IM a nível Estadual; 2010/portaria 197 DE17.12.2011(nova NR 12)
ODUWALDO ALVARO Diretor Executivo Siamfesp/ Diretor DESIN/ Membro CTPP/ Coordenador CPN

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Ações da FIESP/ DESIN

DESIN

• 1996 - 2010 – Participação dos membros de diversos sindicatos patronais em grupos de trabalho na CPN para elaboração das CCT IM do PPRPS/ PPRMIP/ PPRAG; • 1996 – 2010:- Participação dos membros de diversos sindicatos patronais em grupos detrabalho nos grupos técnicos para elaboração de Normas da ABNT • 2004 - 2005 – Membros da bancada Patronal participação ativa na elaboração da NT 37/ 2004 e depois NT 16/2005 • 2008/ 2009- Participação dos membros técnicos na elaboração do RTQ /RAC convenio MTE/ INMETRO; • 2009/ 2010- Participação no GT/ GTE/ GTT/ CTPP para elaboração da nova NR 12
ODUWALDO ALVARO Diretor Executivo Siamfesp/ DiretorDESIN/ Membro CTPP/ Coordenador CPN

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NR 12 URGENTE
• • • • PRAZOS DE CAPACITAÇAO; FAP /NTEP SAT /RAT AÇOES REGRESSIVAS

DESIN

ODUWALDO ALVARO 7 Diretor Executivo Siamfesp/ Diretor DESIN/ Membro CTPP/ Coordenador CPN

NR 12 URGENTE

DESIN

HELENA 8 Diretor Executivo Siamfesp/ Diretor DESIN/ Membro CTPP/ Coordenador CPN

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PORTARIA; CORPO PRINCIPAL (PRAZOS); ANEXOSJOSE CARLOS DE FREITAS Consultor Sindipeças/ Membro da CPN/ Membro CNTT/

Diretor Técnico

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DESIN

PORTARIA N.º 197, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO SUBSTITUTO, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 14, inciso II, e 16, inciso I, do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004 e em face dodisposto nos arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e art. 2º da Portaria n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, resolvem:

JOSE CARLOS DE FREITAS Consultor Sindipeças/ Membro da CPN/ Membro CNTT/

Diretor Técnico

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DESIN

Art. 1º A Norma Regulamentadora n.º 12 – NR 12, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junhode 1978, sob o título de “Máquinas e Equipamentos” passa a vigorar com a redação constante desta Portaria. Art. 2º Criar a Comissão Nacional Tripartite Temática - CNTT da NR-12 com o objetivo de acompanhar a implantação da nova regulamentação, conforme estabelece o art. 9º da Portaria nº 1.127, de 02 de outubro de 2003.

JOSE CARLOS DE FREITAS Consultor Sindipeças/ Membro da CPN/ Membro CNTT/...
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