Normatividade

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N ormatividade

i n t e g r a s , n ormas e l eis
E m t o d o c orpo s ocial, e m q u a l q u e r âmbito, n o s eio d a família, n o a m b i ente de uín-gfupo de amigos, nó l o c a i de t r a b a l h o , n a rehgião, n a p r o f i s s ã c o u
n o c o m p o r t a m e n t o d o s e r . h u m a n o c o m relação ao Estado, e x i s t e m regras.
S em' elas a convivência social é inimaginável.Estábéléce-se assim u m a o r d e m , o u , n a v e r d a d e , várias classes d e ordens, n e m sempre a o r d e m que todos
a c e i t a m o u e n t e n d e m a m a i s c o n v e n i e n t e , mas sempre u m a o r d e m . E ssas
r egras, q uais sejam, condutas prescritas,-podem o u n ã o sér seguidas. E n q u a n t o
a r e g r a f o r s o m e n t e social, m o r a l o u religiosa, sem aimposição c o e r c i t i v a do
o r d e n a m e n t o , seu d e s c u m p r i m e n t o acarreta inconvenientes de o r d e m mtíma
o u c o m p o r t a m e n t a l : se há u m g r u p o de. p essoas . de m e u r e l a c i o n a m e n t o e
n ão os saúdo, c o m u m a p e r t o de m ã o õu;putrá saudação convencionalmente
a dmitida,- c ertamente esse d esajuste de conduta, isto é,é. a t i t u d e c o n tr a r i a o u
n ã o esperada p e l o g r u p o social,-trará u m a reprimènda c o m p o r t a m e n t a l ao
r e n i t e n t e . P rovavelmente sofrerei o d esgaste õ u a quebra do r e l a c i o n a m e n t o
s ocial o u d é a m i z a d e . O c o r r e u n o c aso, d e , f a t o , o d e s c u m p r i m e n t o de u m a
r e g r a d e todos conhecida, daí p o r que, entre outras razões, trata-sede u m a
r egra. D a m e s m a f o r m a , esse e s g a r ç a m e n t p d e relações p ô d e ocorrer n o â m b i t o r eligioso, profissional etc.

..

.

H á, p o r t a n t o , em; s ociedade,- r elações e regras/mais o u menos complexas,
m ais o u menos necessárias, segundo a o r d e m a que pertençam.- às quais os
s eres h u m a n o s n a t u r a l m e n t e a d e r e m . São regrasde c o n d u t a que a t u a m acent u a d a m e n t e n a existência de cada u m . A n ossa v i d a desenVolve-se em- ú m

74

Introdução ao e studo d o d ireito - V enosa

u niverso d e n o r r r S ã r C õ m o r e c o r d a o s audoso N o r b e r t o B o b b i o ( 2 0 0 3 : 2 4 ) , a
m a i o r p a r t e d essas-regras s e - t o m a r a m tão habituais-quernós-nerrifmais-nota^
~mJ5s' súa~presença:.;.. ,;. ~

~"


"

"Toda nossa vida é repleta
mandam

è outras proíbem

cas indicativas

-

d e -placas indicativas,

- ' '"-?- .

sendo que

ter certo comportamento:

são comtituídds. por regras de

Jrr:

Muitas

umas

destas

pla-

direito."

D essa f o r m a , s eguimos contínua e p e r m a n e n t e m e n t e regras e m n ossas•—atívidades^aktea^^
. estranhas Y^dhtenha-se

emjfflí f horáJwc[£

H

atendimento

r tt

das 8 às

TBJioras",

em silêncio" e tc. Há a i n d a r egras m a i s imperceptíveis, c o m o c he-

man£enha-se

u

—garrnxrinnáricrconvend^
m e n t e e m horário s o d a l m e n t e aceito,* n essa m e s m a . f f ^ M d 6 j _ ç h e g a r c o m ^
c erta a ntecedência p a r a u m éspétáculoteátfal; hãoingressar n a p l a t e i a q u a n d o '
. j á i n i c i a d a a r epresentação.cénica eté. l k m b é m . d a - m e s m a f o r ^
y

de

:

—uma-regr-a-a^er-eumprid-a^
i n g e r i r c erto m e d i c a m e n t o o u a orientação de u m a d v o g a d o ao seu d i e n t e
p a r a p ortar-se de u m a o u de o utra, f o r m a n u m a p róxima reunião de negócios,
;

o u n o deslinde de u m aquestão de família. É e v i d e n t e q u e a m a i o r i a d a s o d e dade c u m p r e essas r egras e sempre haverá aqueles que n ã o o f a z e m , o q u e
d e m o n s t r a , d e p l a n o , ú m desajuste dé c o n v i v ê n d a p o r p a r t e d os refrátáfios.
~Se^âê^armos -per-um^^me^

.

:

t r a n s p l a n t a r m o s o f e n ó m e n o p a r a a H istória, t e r e m o s...
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