A normatividade e a estrutura social como dimensões históricas

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 7 (1647 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 27 de março de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
A, Caffé Alves, “A normatividade e a estrutura social como dimensões históricas”, in Direito, sociedade e economia, p. 39-72

Por Thiago Cordeiro da Silva

Marx: “não é a consciência que determina o ser social. É o inverso. É o ser social que determina a consciência”. Se é o ser social que determina a consciência, ela, nesse caso, é produto do ser histórico, é produto dialético das relaçõessociais, especialmente das relações materiais da sociedade. A materialidade é vista como algo orgânico e dinâmico, como um produto da atividade dos homens, como um esforço para a satisfação de suas necessidades, como relações sociais de produção da vida material. As relações materiais da sociedade são as relações de produção da vida material e cultural dos homens, as quais estão determinadas pelograu de desenvolvimento tecnológico das forças e capacidades produtivas e das correspondentes relações sociais de produção.
O pensamento está subordinado ao êxito das ações materiais, aos fluxos das experiências com as coisas do mundo empírico; as hipóteses pensadas devem ser verificadas e confirmadas pela experiência com o mundo. Em última instância teremos sempre que prestar contas ao mundo daexperiência, sem o qual não teremos a verdade, a ciência.
O ser social, como conjunto de relações intersubjetivas, exige a ação comunicativa entre os homens. O que caracteriza o homem como um animal histórico é que, diferentemente dos demais animais, o homem cria novas necessidades. Nesse sentido, o ser humano é basicamente produto do seu processo de atuação sobre o mundo, ele segue semprediretrizes, diretivas e regras construídas pela práxis social. Grande parte da cultura é formada pela imposição do que deve ser. Segundo o pensamento tradicional, o ser não determina, ao menos diretamente, o dever-ser normativo. Este é que se impõe ao ser.
A normatividade não é uma coisa singular, é algo profundamente estruturado, orgânico e caracterizador do ser humano. Tradicionalmente, pensa-se quedos fatos naturais (ser) não se tira o que deve ser. Esse é um ponto importante, porque de premissas de ser não se pode tirar conclusões de dever-ser. Ou seja, o que é, e porque é, não significa que deva ser. O que deve ser também não nos leva necessariamente ao ser. É claro que, para que haja o dever-ser, a norma, é preciso contar com o ser, com a relação social, mesmo porque sem a sociedade(ser) não teria sentido falar em norma (dever-ser). Mas para Kelsen, por exemplo, a partir apenas do fato (relação social) não é possível fundamentar o dever-ser. Na perspectiva tradicional, o dever-ser pressupõe algo mais que o ser. É, portanto, algo, digamos assim, espiritual. Ser são os fatos, as relações sociais, e o dever-ser é algo espiritual que se impõe ao ser.
Por essa linha, é a consciênciaque determina primordialmente o ser e não ao contrário, como dizia Marx. Por isso, os filósofos posteriores consideraram que, na verdade, são duas as categorias essencialmente diferenciadas, ou seja, a normatividade (dever-ser, espírito) e a realidade (ser, matéria). A realidade social é uma coisa e a normatividade sobre essa realidade social é outra. Essas categorias são consideradasindependentes, especialmente desde Kant.
O autor se indaga se o dever-ser não vem do ser, se o dever-ser não tem vínculos essenciais com o ser. Como isso poderia coincidir com a visão dialética da perspectiva marxista, por exemplo, que não admite a existência de um espírito como substância independente da matéria, como outra substância completamente autônoma? Essa autonomia relativa que o espírito ganhasobre a matéria é, em última análise, uma dimensão da superstrutura (ideologia, consciência social, normatização) influindo ou determinando a da infra-estrutura (relações sociais de produção).
O autor se pergunta, afinal, de onde vem o mundo especial do dever-ser? Em sua reflexão, Caffé Alves chega à conclusão de que ele vem de uma dimensão histórica, social, relacionada com as transformações do...
tracking img