Norma regulamentadora nr5

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Turma Especial Tecnológicos



Luiz Gustavo Cardoso da Silva - RA: 2012084669















Professora.

NR5 - CIPA
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES



DO OBJETIVO

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes/CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente otrabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador, será tudo que irá afetar sua saúde e segurança no ambiente de trabalho.


DA ORGANIZAÇÃO

A CIPA é composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o  dimensionamento previsto, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.Os representantes dosempregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados.

DO FUNCIONAMENTO

A CIPA terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido, as reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado.Todas as reuniões deverão ser documentadas através de atas assinadas e entregues a todos integrantes, essas atas deverão ficarno estabelecimento a disposição de possíveis fiscalizações.
A reunião extraordinária poderá ocorrer quando:

• Ocorrer acidente de trabalho grave ou fatal
• Houver denuncia de situação de risco, qua determine aplicação de medida corretiva.



DO TREINAMENTO

A empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse. Este treinamentopoderá ser realizado no Maximo de trinta dias para 1° mandato.
O treinamento da CIPA deverá contemplar os seguintes itens:

• O estudo do ambiente como: Riscos designados no ambiente de trabalho,
• Analise e investigação de acidentes e doenças do trabalho,
• Noções básicas sobre doenças e acidentes que poderão ser existentes na empresa, noções sobre AIDS, legislação trabalhista eprevidenciária referente a segurança e saúde no trabalho e noções de higiene do trabalho e medidas de controle de riscos.
O treinamento terá carga horária de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa, poderá ser ministrada pelo SESMT da empresa, entidade patronal, entidade de trabalhadores ou por profissional que possuaconhecimentos sobre os temas ministrados.

DO PROCESSO ELEITORAL

Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso. A empresa estabelecerá mecanismos para comunicar o início do processo eleitoral ao sindicato da categoria profissional. O Presidente e o Vice Presidente da CIPAconstituirão dentre seus membros, no prazo mínimo de 55
(cinqüenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso, a Comissão Eleitoral – CE, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.

DAS CONTRATANTES E CONTRATADAS

Sempre que duas ou mais empresas atuarem em um mesmo estabelecimento, a CIPA ou designado da empresa contratante deverá, em conjunto com asdas contratadas ou com os designados, definir mecanismos de integração e de participação de todos os trabalhadores em relação às decisões das CIPA existentes no estabelecimento.
A contratante e as contratadas, que atuem num mesmo estabelecimento, deverão implementar, de forma integrada, medidas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, decorrentes da presente NR, de forma a garantir o mesmonível de proteção em matéria de segurança e saúde a todos os trabalhadores do estabelecimento




















NR 6 - EPI
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

Considera-se Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no...
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