Norma brasileira de contabilidade nbc t 19.20

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Norma Brasileira de Contabilidade
NBC T 19.20

O objetivo da NBC T é estabelecer o tratamento contábil aos estoques, onde a questão é a contabilização dos estoques quanto ao custo a ser reconhecido como ativo e nos registros as receitas sejam reconhecidas, orientando também a determinação dos valor dos custos, assim como a orientação sobre o método e os critérios usados para atribuir custosdos estoques.
Mas há exceções referente a aplicação a alguns estoques: produção em andamento proveniente de contratos de construção, instrumentos financeiros e ativos biológicos relacionado com atividade agrícola no ponto da colheita.
Também não se aplica esta norma a mensuração dos estoques mantidos por produtores de produtos agrícolas e florestais, de produtos agrícolas após a colheita, deminerais e produtos minerais, na medida em que eles sejam mensurados pelo valor realizável líquido de acordo com as práticas já estabelecidas nesses setores. Comerciantes de commodities que mensurem seus esto¬ques pelo valor justo deduzido dos custos de venda.
A definição da norma é feita com os significado especifico de que os estoques são ativos: mantidos para venda no curso normal dosnegócios, em processo de produção para venda; ou na forma de materiais ou suprimentos a serem consu¬midos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.
A norma também nos traz que o valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda. Etambém que o valor justo é aquele pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado entre partes interessadas, conhecedoras do ne¬gócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pres¬sionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.
Já o valor realizável líquido refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda doestoque no curso normal dos negócios. O valor justo reflete a quantia pela qual o mesmo estoque pode ser trocado entre compradores e vendedores conhecedores e dispostos a isso. O primeiro é um valor específico para a entidade, ao passo que o segundo já não é. Por isso, o valor realizável líquido dos estoques pode não ser equivalente ao valor justo deduzido dos gastos necessários para a respectivavenda.
Os estoques compreendem bens adquiridos e destinados à venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por um va¬rejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda. Os estoques também compreendem produtos acabados e produtos em processo de produção pela entidade e incluem matérias-primas e ma¬teriais aguardando utilização no processo de produção, tais como: componentes,embalagens e material de consumo.
A mensuração dos estoque, o objeto desta Norma devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. E nos custos do estoque o valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.
Os custos deaquisição dos estoques compreendem o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos, bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atri¬buíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Des¬contos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.
Custos de transformação de estoquesincluem os cus¬tos diretamente relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção, como pode ser o caso da mão-de-obra direta. Também incluem a alocação sistemática de custos indiretos de pro¬dução, fixos e variáveis, que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados. Os custos indiretos de produção fixos são aqueles que permanecem relativamente constantes...
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