Neutralidade da Rede x Marco Civil
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UNIPÊ – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOAReconhecida pela portaria nº. 821/MEC-D.O.U de 01.06.94
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
JOSÉ LETÁCIO LOPES DE AQUINO
“NEUTRALIDADE DA REDE X MARCO CIVIL DA INTERNET”
JOÃO PESSOA - PB 2013
UNIPÊ – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA
Reconhecida pela portaria nº. 821/MEC-D.O.U de 01.06.94
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
JOSÉ LETÁCIO LOPES DE AQUINO
Trabalho de Complementação apresentado à Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa-UNIPÊ, como requisito para a obtenção de nota na Disciplina da Informática.
JOÃO PESSOA 2013
SUMÁRIO
• 1 Definições da Neutralidade da Rede
• 2 Desenvolvimento do conceito
• 3 Neutralidade da rede em países desenvolvidos e em desenvolvimento
• 4 Argumentos dos oponentes à neutralidade da rede o 4.1 Inovação e investimento o 4.2 Influência do servidor o 4.3 Disponibilidade de banda o 4.4 Oposição à Legislação
• 5 Argumentos dos favoráveis à neutralidade da rede o 5.1 Direitos digitais e Democracia o 5.2 Controle de dado o 5.3 Competição e Inovação o 5.4 Preservando os padrões da Internet o 5.5 Prevenindo os pseudo-serviços
• 6 Diversidade da rede
• 7 Situação Legal o 7.1 Estados Unidos o 7.2 União Européia o 7.3 Chile o 7.4 Brasil
• 8. Definções do Marco Civil da Internet o 8.1 Histórico o 8.2 Processo Legislativo
• 9 O Projeto o 9.1 Princípio da Neutralidade o 9.2 Reserva jurisdicional o 9.3 Responsabilidade dos provedores
• 10 Contexto Mundial
• 11 Considerações Finais
• 12