Neo constitucionalismo

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  • Publicado : 17 de setembro de 2012
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O neoconstitucionalismo segundo Luiz Roberto Barroso em seu artigo O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil. Vem tratar desde a transformação do Direito constitucional, até a novainterpretação constitucional, isso pode se explicar através das revoluções constitucionais no decorrer do tempo, onde, sobretudo no Brasil aconteceu de fato na Constituição de 1988 como diz o autor: “Sob a CF. de 1988, o BR através dela a capacidade de simbolizar conquistas e mobilizar o imaginário das pessoas para os novos avanços. O surgimento de um sentimento constitucional...” Ou seja, umsentimento de que as leias sejam respeitadas. Sabe-se que o marco filosófico do D. Constitucional é o pós-positivismo que diverge sobre duas correntes, jus naturalismo e o positivismo algo que se éconsiderado oposto em alguns casos complementar, “com a superação histórica do jus naturalismo e o fracasso do positivismo abriram caminho para um conjunto amplo e ainda inacabado de reflexões acercado Direito, sua função social e sua interpretação.” O marco teórico que impulsionou à aplicação do Direito Constitucional foi o reconhecimento de força normativa à constituição que lhe atribuiustatus de norma jurídica. Já segundo André Rinufo do Vale o neoconstitucionalismo Não se trata, portanto, de um movimento, mas de um conjunto de posturas teóricas que adquiriram sentidos comuns ao tentarexplicar o direito dos Estados constitucionais, especificamente aqueles que, a partir do segundo pós-guerra, em momentos históricos de repúdio aos recém-depostos regimes autoritários, adotaramconstituições caracterizadas pela forte presença de direitos, princípios e valores e de mecanismos rígidos de fiscalização da constitucionalidade — manejados por um órgão jurisdicional especializado,normalmente o Tribunal Constitucional — como as Constituições da Itália (1948), Alemanha (1949) e Espanha (1978), contexto no qual as Constituições de Portugal (1976) e do Brasil (1988) inserem-se...
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