Direito

1273 palavras 6 páginas
Conclusão do Art. 6 º
Direito a Educação
Embora o governo esta realizando programas sociais para garantir o direito a educação estamos distante do objetivo a ser atingido porque vivemos um contraste muito grande as regiões do nosso país em que a região sul e sudeste tem escolas com tecnologias avançadas e alguns professores bem remunerados regiões como norte e nordeste as crianças não possuem escolas, meios de transporte para locomoção, refeições adequadas os professores muitas regiões e cidades administram aulas gratuitamente para proporcionar um pouco de educação aos menos favorecidos. O governo com programa Bolsa escola vêm tentando minimizar esta situação mas esta longe de resolve-lo.
Direito ao Trabalho
Quanto ao trabalho as leis trabalhistas evoluíram com o passar dos anos e foi para melhor no caso de pessoas com vinculo empregatício receberem uma indenização por uma despedida arbritária.
Com este artigo o governo procura reduzir a desigualdade social e a marginalização.
Direito a Moradia
A respeito do direito a moradia segundo um relatório da ONU The State of the World's Cities 2006/ 2007 existem na América Latina e Caribe 134 milhões de pessoas vivendo em condições precárias ou suburbanas e o Brasil tem contribuído bastante com este número são aproximadamente 52 milhões vivendo em precaridade ou abaixo dos indicadores de desenvolvimento humano.
Vivendo nestas condições não é só o direito a moradia que será afetado a saúde, a educação e o acesso as boas oportunidades de emprego também porque nestas condições o local de moradia já enfatiza a discriminação social, as pessoas passam mais fome e são excluídas as vagas de boa remuneração no mercado formal e baixo nível de escolaridade, ficam mais frágeis as doenças e morrem mais cedo. Com freqüência aparece nos jornais e redes sociais os problemas que os assentamentos a beira de encostas problemas de saneamentos básicos afetam a violação dos direitos humanos e sociais.
Direito a Segurança
Para a

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