Mulheres e a politica habitacional

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IDENTIFICAÇÃO

Instituição de ensino:
Universidade Federal de Mato Grosso
Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Departamento de Serviço Social

Título: AS DONAS da CASA: Uma reflexão a cerca da titularidade feminina no Programa Minha Casa Minha Vida em Cuiabá – Mato Grosso.

Local de estágio:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADES

Período de estágio: Agosto de 2011 á Agosto de 2012Supervisora de Campo: Sebastiana Albuquerque Carvalho
nº CRESS-MT:2035 Email: tiana.42@hotmail.comTel: 65 - 9959-5570 / 9321-1242

Discente Responsável: Leticia Vargas Eremita
E-mail: leticiavargas_14@hotmail.comTel: (65)92345221

Docente Responsável: Anne Gomes
Supervisora Acadêmica
E-mail: anne.ss@hotmail.com

Local de pesquisa: Residencial Jamil Nadaff.INTRODUÇÃO
A presente pesquisa tem por objetivo a analise do processo de titularidade em nome das mulheres na Politica de Habitação tendo como foco o Programa Minha Casa Minha Vida, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, na perspectiva de compreender a concepção de gênero na titularidade para as mulheres na Politica de Habitação e conhecer o significado datitularidade para as mulheres inclusas no projeto.
Nos dias atuais, com o número crescente do desemprego e a dificuldade em manter a família, as mulheres estão cada vez mais se dedicando a trabalhos fora de casa para auxiliar na renda familiar. Neste sentido, muitas vezes a mulher acaba se tornando o membro principal do amparo familiar, ingressando no mercado de trabalho, coordenando a renda e, assim,assumindo a chefia da família.
A mulher enquanto chefe de família tem o poder e responsabilidade pela manutenção do grupo familiar. Existem muitos Programas Sociais voltados para a família, com foco especial nas mulheres, mães e que chefiam seu próprio lar.
De acordo com a Constituição de 1998 a Habitação é um direito garantido a todos os cidadãos.
No Programa Habitacional a mulher éreferencia e prioridade de atendimento, principalmente, aquelas com a prole mais extensa, em decorrência das condições de vulnerabilidade a que estão submetidas.
A partir desta afirmação podemos nos perguntar, até que ponto esta titularidade contempla os direitos das mulheres? O fato de que as mulheres com prole mais extensa tenham prioridade no atendimento não muda o foco do direito das mulheres paraas mulheres/mães? Podemos citar ainda que o titulo do imóvel só sai em nome da mulher se ela estiver com a guarda integral dos filhos, então o direito a moradia passa a ser das crianças?
Nesta pesquisa pretendemos esgotar essas duvidas e analisar como essas mulheres contempladas pelo programa enxergam a possibilidade de ter a titularidade do imóvel.

1. TEMA
AS DONAS da CASA: Uma reflexãoacerca da titularidade feminina no Programa Minha Casa Minha Vida em Cuiabá – Mato Grosso.

2. PROBLEMA
* Como as mulheres contempladas pelo Programa Minha Casa Minha vida enxergam a possibilidade de ter a titularidade do imóvel? Até que ponto esta titularidade é garantia de direitos e autonomia para elas enquanto mulheres?

3. HIPÓTESES
* A Secretaria Municipal de Cidadesatende a três perfis específicos: moradores de área de risco e preservação permanente, notificados pela defesa civil e indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Portanto, podemos dizer que as mulheres contempladas pelo programa habitacional são em sua maioria mulheres solteiras, mães, e provedoras da renda familiar. Entendemos assim que essas mulheres compreendem estatitularidade como forma de segurança e autonomia.
* Pensamos que o impacto na vida das mulheres é positivo, na medida em que traz segurança, conforto e possibilidade de melhoria de vida.
* Se observarmos a legislação do Programa Minha Casa Minha Vida, podemos perceber que os contratos e registros relacionados ao programa devem ser formalizados, preferencialmente, em nome da mulher. Mas a...
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