Movimento sem terra
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Beatriz Alves
Paloma Silva Santos
Tayrine Oliveira
MST – Movimento Sem Terra NOS ESTUDOS a respeito do desenvolvimento rural têm-se destacado, principalmente, as análises das dimensões econômicas através de políticas setoriais. Neste sentido, à noção de desenvolvimento rural estão associados o crescimento da agricultura capitalista, a expropriação dos pequenos produtores e o êxodo rural. Nesse processo são gerados conflitos sociais, nos quais são construídas experiências populares de resistência a determinadas políticas econômicas, e que são rechaçadas por instituições e pesquisadores. A luta pela terra é um exemplo desta importante forma de ressocialização dos sem-terra, que é vista, muitas vezes, como condição de impedimento ao desenvolvimento. A postura de parte dos políticos, das instituições governamentais e de pesquisadores da questão agrária é a de não reconhecer a ocupação como importante forma de acesso à terra, por meio da implantação de assentamentos rurais que, de fato, tem promovido impactos sócio-territoriais em municípios e microrregiões.
No Brasil, onde a concentração fundiária é um processo histórico intocável, a luta pela terra não pode ser desconsiderada quando se discute políticas de democratização de acesso à terra. O Estado é a instituição competente para desenvolver uma política de reforma agrária, mas não tem conseguido efetivá-la. Nas últimas décadas há evidências irrefutáveis que a luta pela terra tem impulsionado as políticas compensatórias de implantação de assentamentos rurais.
Para tentar impedir essa forma de luta popular, o governo, por meio de medidas provisórias, tem criminalizado as ocupações de terras. Essa política diminuiu o número de ocupações e de implantação de assentamentos rurais. Essa foi uma opção de não-enfrentamento com os ruralistas e de repressão aos sem-terra.
Neste artigo pretendemos contribuir no debate a