Moral e direito

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MORAL E DIREITO





Maria Loraine Scalco Espindola
5º ano - A Noite





        A palavra Moral tem origem no latim - morus - significando os usos e costumes.


Moral é o conjunto das normas para o agir específico ou concreto. A Moral está contida nos códigos,que tendem a regulamentar o agir das pessoas.

Segundo Augusto Comte (1798-1857), "a Moral consiste em fazer prevalecer os instintos simpáticos sobre os impulsos egoístas”. Entende-se por instintos simpáticos aqueles que aproximam o indivíduo dos outros.

O Direito busca estabelecer o regramento de uma sociedade delimitada pelas fronteiras do Estado. As leis têm umabase territorial, elas valem apenas para aquela área geográfica onde uma determinada população ou seus delegados vivem. Alguns autores afirmam que o Direito é um sub-conjunto da Moral. Esta perspectiva pode gerar a conclusão de que toda a lei é moralmente aceitável. Inúmeras situações demonstram a existência de conflitos entre a Moral e o Direito. A desobediência civil ocorre quando argumentos moraisimpedem que uma pessoa acate uma determinada lei. Este é um exemplo de que a Moral e o Direito, apesar de referir-se a uma mesma sociedade, podem ter perspectivas discordantes.
A Ética é o estudo geral do que é bom ou mau, correto ou incorreto, justo ou injusto, adequado ou inadequado. Um dos objetivos da Ética é a busca de justificativas para as regras propostas pela Moral e peloDireito. Ela é diferente de ambos - Moral e Direito - pois não estabelece regras. Esta reflexão sobre a ação humana é que caracteriza a Ética.
O objetivo do homem na Terra, desde os mais remotos tempos, revelou-se, sempre, como uma eterna busca.


Ao longo desses últimos mil anos, esta incansável busca pôde assumir as feições das próprias prioridades humanas, traduzidasatravés das suas necessidades mais importantes e essenciais.


Desta forma, as carências humanas se confundem com a própria trajetória do homem, e se apresentam, ao longo de sua história, através de diversas formas e tipos. Elas se aglutinaram formando um conjunto harmonizado, estabelecendo-se em torno de três núcleos tipológicos.


O primeiro grupo refere-se àsnecessidades mais básicas e imprescindíveis à própria sustentação da vida física e biológica, importando na condição de sobreviver, pois esta é a pena divina, intrínseca à própria condição humana, à qual todos estamos condenados.


O segundo tipo versa sobre as necessidades essências à condição gregária do ser humano, afetas ao necessário exercício social com os outros, importando emconviver.


O terceiro tipo atinge a necessidade maior de cada um quanto à sua crença numa esperança, no que se refere à possibilidade da transcendência para uma condição de plenitude, a qual baseia-se essencialmente no acreditar.




A busca pela satisfação de suas necessidades levou a humanidade a agrupar-se em associações, inicialmente em ordas, mais tarde em clãsapoiados na instituição familiar, evoluindo, já nos dias atuais, para as sociedades nacionais, num primeiro momento, como países integrantes da comunidade internacional e, por fim, em entidades transnacionais, formando blocos sociais transregionais como OEA, UNIÃO EUROPÉIA e ONU.


No entanto, já no início de toda essa experimentação social, uma medida tornou-se urgente e necessária,a qual versava sobre o estabelecimento de regras mínimas que garantissem a segurança de todos e a manutenção do patrimônio da cada um, enfim, daquilo que se enquadrava no conceito do “bom” e devia ser mantido.


As condutas pessoais, inicialmente adotadas livremente segundo a “lei do mais forte”, cedeu lugar a um novo modelo, aquele onde o particular, integrante do grupo social,...
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