Moradores de rua

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Expediente
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Procurador-Geral de Justiça: Alceu José Torres Marques Corregedor-Geral do Ministério Público: Márcio Heli de Andrade Ouvidor do Ministério Público: Mauro Flávio Ferreira Brandão Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico: Geraldo Flávio Vasques Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo: Evandro Manoel Senra DelgadoProcurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional: Waldemar Antônio de Arimatéia Chefe de Gabinete: Paulo de Tarso Morais Filho Secretário-Geral: Paulo Roberto Moreira Cançado Diretor-Geral: Fernando Antônio Faria Abreu

Ficha Técnica
Assessoria de Comunicação Social - Núcleo de Publicidade Institucional
Coordenação Executiva: Miriângelli Rovena Borges Coordenação Técnica: Mônica EspeschitDireção de Arte e Criação: Matheus Scalon Araújo Fotografia: Maiara Monteiro Godinho Revisão ortográfica: Ana Paula Rocha e Oliveira Marinho Ventura

Apresentação ..................................

sim alçá-los à condição plena de cidadãos, com acesso à saúde, à moradia, à alimentação adequada e ao trabalho. Durante os anos de convívio com pessoas em situação de rua pouco ofereci e muito recebie, se hoje sou uma pessoa melhor, um profissional melhor, que acredita que o Direito possa cada vez mais assumir seu fundamental papel de transformador de uma realidade social, devo isso aos verdadeiros autores deste trabalho. Assim, agradeço a Samuel, Válter, Anita, “Mineiro”, Cristina, Egídia, Roseny e tantos outros que dedicam sua vida a uma parcela da população tão aviltada. Vocês me tocaram,me transformaram. Espero que este trabalho também produza uma grande transformação em todos os que tiverem a oportunidade de tê-lo em mãos. Àqueles que estiverem em situação de rua, sugiro que guardem com carinho este material, pois ele será seu companheiro e guia em todas as horas. Saibam que o Ministério Público é seu aliado.

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m um momento em que se discute a temática de DireitosHumanos, com a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos, e o cumprimento das Metas do Milênio, apresentamos este trabalho

construído a muitas mãos e mentes, com o intuito de fazer despertar consciências, iluminar caminhos e mobilizar toda a sociedade para a condição das pessoas que se encontram em situação de rua. Não buscamos fazer um guia técnico-jurídico, e sim um material que,sob a ótica daqueles que se encontram marginalizados por uma sociedade e economia excludente, consumista e preconceituosa, sensibilize pessoas e mobilize aqueles que possam de alguma forma modificar essa dura realidade. Trata-se de um passo em busca da garantia de dignidade e cidadania às pessoas que encontramos em nossos caminhos e portas e que se tornam invisíveis a nossos olhos, mentes ecorações. Nesses cidadãos, que insistimos em querer não enxergar, residem sonhos, esperança, desejos, dignidade, caráter, afeto e amor. Somos iguais, somos humanos. O que nos diferencia? Não se quer aqui considerá-los vítimas, e

Rodrigo Filgueira de Oliveira Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais Coordenador do CAO-Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de Minas GeraisSecretário-Executivo do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais

“A rua, concreta, discreta Nos mostra a frieza da sociedade E a tristeza de um povo esquecido...”
(Trecho do Poema “A Rua” de Mariana Zayat Chammas)

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SUMÁRIO

Introdução .................................................................18 O morador de rua Quem é? .................................................................... 23 Onde vive? .................................................................. 25 Como vive? ................................................................ 26 Por que está na rua? ................................................... 27 Direitos do morador de rua Discriminação e violência...
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