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MANUAL DA CIPA
INFORMAÇÕES GERAIS
A CIPA visa a proteção da saúde dos trabalhadores dentro das
empresas. A participação dos trabalhadores depende do nível de democraciada organização, força e poder de representação da classe trabalhadora.
O que é CIPA?
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um
instrumento que ostrabalhadores dispõem para tratar da prevenção de
acidentes do trabalho, das condições do ambiente do trabalho e de todos os
aspectos que afetam sua saúde e segurança.
Qual objetivoda CIPA?
O objetivo básico da CIPA é fazer com que empregadores e
empregados trabalhem conjuntamente na tarefa de prevenir acidentes e
melhorar a qualidade do ambiente detrabalho.
Como a CIPA é formada?
A CIPA é composta por representantes titulares do empregador e dos
empregados e seu número de participantes deve obedecer as proporçõesmínimas na NR –5.
Quanto ao registro da CIPA?
A empresa deve solicitar ao órgão do Ministério do Trabalho o registro
da CIPA através de requerimento.
Do processoeleitoral?
Os representantes do empregador são designados pelo próprio,
enquanto que os dos empregados são eleitos em votação secreta
representando, obrigatoriamente, os setoresde maior risco de acidentes e com
maior número de funcionários.
Os candidatos mais votados assumem a condição de membros titulares.
Em caso de empate, assume o candidatoque tiver maior tempo de trabalho na
empresa. Os demais candidatos assumem a condição de suplentes, de acordo
com a ordem decrescente de votos recebidos. Os candidatosvotados não
eleitos como titulares ou suplentes devem ser relacionados na ata da eleição,
em ordem decrescente de votos, possibilitando uma futura nomeação. A CIPA
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