Metodologia sox

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INTRODUÇÃO

A proposta deste trabalho é fornecer informações referentes ao ato Sarbanes-Oxley e seus requerimentos chaves, bem como demonstrar a importância de um ambiente com controles internos devidamente implementados, dando suporte as informações financeiras divulgadas ao público externo à companhia, como por exemplo, acionistas, orgãos reguladores, imprensa, etc.

A QUEDA DE GRANDESEMPRESAS

O mercado de capitais sempre foi a base fundamental da economia norte-americana, conhecido por uma rígida estrutura regulatória, por muito tempo foi admirada e servindo inclusive de inspiração para o restante do mundo. No entanto, vários escândalos envolvendo grandes empresas norte-americanas, como a ImClone Systems, a Tyco, a WorldCom e a Enron, provocaram uma verdadeira crise decredibilidade no mercado
dos EUA. Tais escândalos acabaram por demonstrar que a qualidade das leis e a atuação do órgão regulador, representado pelo Conselho de Normas Contábeis do Financial Accounting Standards Board – FASB, órgão responsável pela emissão das
normas daquele país, e pela Securities and Exchange Commission – SEC, órgão similar à CVM brasileira, não eram tão suficientes quanto seimaginava ser.
A falência das grandes empresas norte-americanas comprova a ganância e a imprudência de seus administradores, que “maquiaram” os balanços contábeis para obter vantagens
sobre os investidores até mesmo nos momentos em que essas empresas enfrentavam problemas financeiros. O executivo Dennis Kozlowski da Tyco foi indiciado por sonegação de US $1 milhão em impostos sobre a compra de obras dearte no valor de US$ 13 milhões, quando simulava a transferência das obras para outro estado norte-americano a fim de não pagar impostos.
No caso da Imclone Systems, ocorreu um conflito de interesses e o uso de informações privilegiadas. As ações da empresa estavam em alta em função do desenvolvimento de remédio contra o câncer. No entanto, já era de conhecimento dos diretores que o Federal DrugsAdministration – FDA não havia concedido autorização para a comercialização do medicamento, até então amplamente divulgado pela empresa. Os familiares do presidente da Imclone venderam suas ações um dia antes do anúncio oficial pelo FDA.
A fraude da WorldCom, ocorreu com a manipulação de resultados. Neste caso, a empresa contabilizou como investimentos US$ 3,8 bilhões, que na realidade eramdespesas. Dessa forma transformou-se em lucro o prejuízo que tivera no período.
Mas a principal delas foi, sem dúvida a Enron. Considerada um dos acontecimentos mais relevantes nos últimos anos na área financeira, a Enron era considerada uma das maiores empresas de gás natural e eletricidade dos Estados Unidos. A empresa pediu concordata em dezembro de 2001, depois de ser denunciada por fraudescontábeis e fiscais, e
com uma dívida de US$ 13 bilhões. Os lucros foram superestimados em US$ 600 milhões e dívidas de US$ 650 milhões desapareceram. A empresa Arthur Andersen era a responsável pela auditoria independente da Enron, e sua conivência com as fraudes foi posteriormente comprovada, o que lhe causou o encerramento das atividades.

SOX

A lei Sarbanes-Oxley (também conhecida por SOX) foiimplementada em Julho de 2002, introduzindo uma série de mudanças significativas no regulamento da Governança Corporativa e Práticas Financeiras, para todas as empresas que possuem ações negociadas na bolsa de Nova York nos E.U.A. Esta ação foi tomada por dois senadores americanos (Sarbanes e Oxley), devido aos escândalos financeiros ocorridos nos E.U.A, a fim de proteger os acionistas e opúblico como um todo, de erros na Contabilidade e práticas fraudulentas nas companhias.
A lei, definiu novos padrões para a prestação de contas corporativas, bem como novas penalidades para atos ou ações fraudulentas. Assim, podemos afirmar que a lei SOX, fortaleceu as práticas de Governança Corporativa reforçando principalmente a importância de um ambiente com Controles Internos devidamente...
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