Mercados Contestaveis - Organização

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

DEPARTAMENTO DE ECONOMIA

Texto Didático n°5

ORGANIZAÇÃO-INDUSTRIAL, MERCADOS-CONTESTÁVEIS-E
POLÍTICA PÚBLICA
Achyles Barcelos da Costa*
Maio de 1995

* Doutor em Ciências Econômicas /IE-IUFRJ. Professor do Departamento de Economia /UFRGS

ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL, MERCADOS CONTESTÁVEIS E POLÍTICA PÚBLICA*

1. Introdução
O poder descritivo das teorias econômicas, assim como sua capacidade de explicar a dinâmica dos fenômenos econômicos, têm sido objeto de atenção constante dos economistas. No entanto, a avaliação do que seja uma teoria econômica "correta" é sujeita a controvérsias e, dada também a natureza política dessa ciência, freqüentemente perpassam vieses ideológicos.
Desde há muito que a teoria neoclássica vem sendo questionada em seus fundamentos, seja por problemas de consistência lógica de algumas construções analíticas, seja devido à falta de aderência à realidade.
Para citar alguns exemplos conhecidos na literatura econômica, têm-se as críticas feitas por Sraffa (1926 e
1960) à lei dos rendimentos decrescentes marshalliana e à teoria da distribuição, ou aquelas realizadas por Hall
& Hitch (1939) à hipótese de maximização do lucro e do papel desempenhado pela demanda na determinação do preço.
No início dos anos 80, Baumol & Panzar & Willig1 (1982) puseram em julgamento um dos conceitos mais venerados pela teoria neoclássica - a concorrência perfeita - através do que eles denominaram de mercados contestáveis. No entanto é de se ressaltar, desde logo, que a natureza dessa crítica difere das anteriormente realizadas. Enquanto aquelas, de um modo geral, negavam a validade analítica do conceito em questão, a crítica desses autores refere-se à limitação da aplicação do conceito de concorrência perfeita à análise da determinação da eficiência e estrutura industriais. Na introdução ao livro de BPW, Elizabeth Bailey salienta que a contribuição da teoria dos mercados contestáveis é