Mercado estado e governo

Atividade Avaliativa
A partir do conteúdo já tratado na disciplina e discutido nos fóruns, descreva a relação entre Estado, Governo e Mercado no Brasil ao longo do século XX, identificando as principais características do Estado oligárquico, do Estado desenvolvimentista e do Estado Neoliberal relacionando-as com as mudanças produzidas nas duas matrizes teóricas que explicam as relações entre Estado, Governo e Mercado no mundo capitalista.

No Brasil o poder do Estado (grafado com inicial maiúscula) e suas funções executiva, legislativa e judiciária são exercidos de forma compartilhada pela União e pelos estados federados (grafados com letra minúsculos). Em 1988 a Constituição chegou a elevar municípios e o Distrito Federal à categoria de membros da Federação, criando uma federação por três entes federativos: o federal, estadual e o municipal. O governo que transforma em atos a vontade do Estado, o que é suficiente para fazer dele o poder preponderante sobre todos os demais e exigir dos legisladores um continuo aperfeiçoamento das normas que regem o funcionamento do estado e regulam as suas relações com a sociedade. A forma de governo no Brasil é o Presidencialismo que há uma rígida separação entre o Executivo e o Legislativo. Durante o Império e a Primeira Republica no século XX o Brasil ainda não era classificado como liberal o Estado vigente por dois fatores: a escravidão que é a negação da liberdade e igualdade civis que caracterizavam o liberalismo, e que marcava todo o período monárquico, e a ausência de participação efetiva dos cidadãos no processo político e de controle do governo pelo parlamento sob a Primeira Republica que caracterizavam a liberdade política sob o Estado Liberal. Embora o advento da Republica no Brasil coincida com a democratização dos Estados Liberais, o novo regime brasileiro não foi mais que um simulado dos regimes liberais democráticos europeus, devendo ser mais rigorosamente classificado como uma republica oligárquica