Mercado estado e governo

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  • Publicado : 20 de dezembro de 2011
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Atividade Avaliativa
A partir do conteúdo já tratado na disciplina e discutido nos fóruns, descreva a relação entre Estado, Governo e Mercado no Brasil ao longo do século XX, identificando as principais características do Estado oligárquico, do Estado desenvolvimentista e do Estado Neoliberal relacionando-as com as mudanças produzidas nas duas matrizes teóricas que explicam as relações entreEstado, Governo e Mercado no mundo capitalista.

No Brasil o poder do Estado (grafado com inicial maiúscula) e suas funções executiva, legislativa e judiciária são exercidos de forma compartilhada pela União e pelos estados federados (grafados com letra minúsculos). Em 1988 a Constituição chegou a elevar municípios e o Distrito Federal à categoria de membros da Federação, criando umafederação por três entes federativos: o federal, estadual e o municipal. O governo que transforma em atos a vontade do Estado, o que é suficiente para fazer dele o poder preponderante sobre todos os demais e exigir dos legisladores um continuo aperfeiçoamento das normas que regem o funcionamento do estado e regulam as suas relações com a sociedade. A forma de governo no Brasil é o Presidencialismo que háuma rígida separação entre o Executivo e o Legislativo.
Durante o Império e a Primeira Republica no século XX o Brasil ainda não era classificado como liberal o Estado vigente por dois fatores: a escravidão que é a negação da liberdade e igualdade civis que caracterizavam o liberalismo, e que marcava todo o período monárquico, e a ausência de participação efetiva dos cidadãos no processopolítico e de controle do governo pelo parlamento sob a Primeira Republica que caracterizavam a liberdade política sob o Estado Liberal. Embora o advento da Republica no Brasil coincida com a democratização dos Estados Liberais, o novo regime brasileiro não foi mais que um simulado dos regimes liberais democráticos europeus, devendo ser mais rigorosamente classificado como uma republica oligárquica doque como uma democracia liberal.
No Brasil o Estado desenvolvimentista ou bem estar Social é considerado a partir da década de Getulio Vargas, por meio de uma ditadura começou a aparelhar o Estado brasileiro para interferir na regulação da vida econômica e social dos brasileiros e promover o desenvolvimento nacional. A grande diferença entre o Estado da Europa e demais países capitalistadesenvolvidos e o bem estar social brasileiro, criado durante o governo de Vargas, é que, no Brasil, alem da regulação do mercado e da promoção do bem estar por meio de políticas publicas de educação, saúde, previdência, habitação, etc. O Estado também teve o papel promotor da industrialização do país. No Brasil as fases de industrialização e de criação de políticas sociais foram concomitantes ecoincidentes com o Estado de bem estar social. E a construção do Estado desenvolvimentista não viria apenas acompanhada de políticas sociais e de desenvolvimento econômico e também de uma importante ruptura política.
Para se entender a consolidação do neoliberalismo no Brasil é preciso atentar para algumas particularidades políticas e econômicas. Nosso País enfrentou, ao longo das últimas décadas,um processo inflacionário devastador, que deixou um saldo dramático de miséria e concentração de renda. Segundo cálculos da Fundação Getúlio Vargas, a inflação no Brasil nos últimos 30 anos atingiu a impressionante cifra de 1142332741811850%. Isso mesmo: 1.1 quatrilhão por cento.
Em que pese o caráter concentrador de renda da inflação, é preciso reconhecer que, de forma hábil, a burguesiabrasileira roubou a bandeira da estabilidade dos preços, que deveria ter sido desfraldada pelas correntes de esquerda. No final da década de 70 e no início da década de 80, existiu, sobretudo em São Paulo, um movimento popular massivo contra a carestia, que realizava atos públicos amplos, passava abaixo-assinados e enfrentava a ditadura militar. Gradativamente, a esquerda abandonou a luta...
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