Mercado de capitais

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UNIVERSIDADE DE RIBEIRAO PRETO
FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO”

PLINIO MARCOS DE SOUSA SILVA

MERCADO DE CAPITAIS:
SISTEMA PROTETIVO DOS INTERESSES COLETIVOS DOS INVESTIDORES E
CONSUMIDORES.

RIBEIRÃO PRETO
2008

1

PLINIO MARCOS DE SOUSA SILVA

MERCADO DE CAPITAIS:
SISTEMA PROTETIVO DOS INTERESSES COLETIVOS DOS INVESTIDORES E
CONSUMIDORES.

Dissertação apresentada aoPrograma de
Mestrado em Direito da Universidade
de Ribeirão Preto – UNAERP, como
requisito parcial para obtenção do título
de Mestre em Direito.

Orientador: Prof. Dr. Adalberto Simão Filho

RIBEIRÃO PRETO
2008

2

Autor: PLINIO MARCOS DE SOUSA SILVA

Título: MERCADO DE CAPITAIS: SISTEMA PROTETIVO DOS INTERESSES
COLETIVOS DOS INVESTIDORES E CONSUMIDORES

Dissertação apresentadaao Programa de Mestrado
em Direito da Universidade de Ribeirão Preto –
UNAERP, como requisito parcial para obtenção
do título de Mestre em Direito.

COMISSÃO EXAMINADORA

____________________________________
Prof.(a) Dr.(a) Adalberto Simão Filho
Universidade de Ribeirão Preto

____________________________________
Prof.(a) Dr.(a) Flávia de Almeida M. Zanferdini
Fundação ArmandoÁlvares Penteado

____________________________________
Prof.(a) Dr.(a) Lucas de Souza Lehfeld
Universidade de Ribeirão Preto

Ri beirão Preto, 27 de junho de 2008

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Dedico este trabalho a todos os meus professores, por sua
importância fundamental e essencial em meu constante
aprendizado.

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AGRADECIMENTOS

Ao Professor Dr. Adalberto Simão Filho, pelos ensinamentos e por suaorientação nesta dissertação de Mestrado;
Ao Professor Dr. José Querino Tavares Neto, por sua amizade, pela acolhida
na Universidade de Coimbra (Portugal), por ocasião das pesquisas, referentes a esta
dissertação, realizadas junto à biblioteca daquela Universidade, bem como pela inestimável
contribuição para o desenvolvimento deste trabalho;
Ao Professor Dr. Juventino de Castro Aguado, por todoapoio;
Ao Banco do Brasil S/A, pela Bolsa de Estudos concedida, bem como ao Dr.
Paulo César Guerche, pela amizade e por ter possibilitado a conclusão dos créditos e a
realização do Mestrado;
A todos os professores e funcionários da Universidade de Ribeirão Preto,
especialmente à Joana e à Cecília, por sua disponibilidade e paciência;
Aos meus familiares, e
Aos amigos da Assessoria Jurídica doBanco do Brasil em Ribeirão Preto e
da Diretoria Jurídica em Brasília, bem como a todos os demais amigos e pessoas que, direta
ou indiretamente, colaboraram com este trabalho.

5

“Passaram-se apenas seis meses depois da queda do
Muro, e o Papa, no México, falando aos empresários, comentou as mudanças na Europa
centro-oriental. Disse que, mesmo tendo o ‘socialismo real’ chegado ao fim,não por isso
vencera o sistema capitalista. No mundo restavam a pobreza de antes, as mesmas
desigualdades macroscópicas na distribuição de recursos. Elas representavam a
conseqüência dos efeitos provocados por um certo tipo de liberalismo sem regras,
indiferente ao bem comum, especialmente no Terceiro Mundo”
Cardeal Stanislaw Dziwisz, secretário particular do
Papa João Paulo II, obra intitulada“Uma vida com Karol”.
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RESUMO

O Mercado de Capitais é uma importante fonte de aplicação de recursos financeiros, sendo
também, fundamental para o desenvolvimento das empresas, e conseqüentemente de todo o
país, uma vez que promove o financiamento das companhias, fornecendo capital para fazer
frente aos seus investimentos. As empresas, que ofertam e negociam suas ações no
Mercado deCapitais, devem estar constantemente preocupadas com a transparência,
fornecer informações ao mercado e divulgar os fatos relevantes. As altas e baixas na
cotação dos valores mobiliários, que são normais quando se trata do regular funcionamento
do Mercado de Capitais, podem acarretar indevidos e elevados lucros àqueles que detém
informações privilegiadas, ainda não divulgadas ao mercado...
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