Menina loas

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A Menina LOAS1

Aldaíza Sposati2
Brasília, 7 de dezembro de 2003

Hoje é dia de aniversário de uma menina. Faz 10 anos. É uma pré-adolescente brasileira, que, como outras tantas, têm sonhos, quiçá de ser top model, mas vive em uma periferia, relegada pelas irmãs, a saúde e a previdência, que relutam em reconhecer seu vínculo consangüíneo pelo mesmo pai: a seguridade social. A legalidade darelação Estado-Mercado-Sociedade para o alargamento de um pacto social, que poderia gerar o dever público para essa família da seguridade é questionada nos salões de festas de grandes empresários, banqueiros e políticos. Só o povo que – nos forrós nos pagodes, nos grupos de hip hop, nas festas do bairro e do dia de santo – diz que é preciso que a seguridade social seja relação de compromisso ecasamento duradouro. A menina LOAS convive com esses dois lados.
Creio que podemos discorrer soltos, a falar da menina LOAS: do lugar onde vive; dos seus sonhos; da sua situação financeira; dos seus padrinhos estrangeiros e dos brasileiros, daqueles que querem que ela se porte de um jeito que não é o dela; dos que a rejeitam; dos que a aceitam e acham até, que ela tem um futuro promissor, entreoutras várias conversas.
É possível que a analogia entre os 10 anos da LOAS e os 10 anos de uma adolescente brasileira: dos seringais da Amazônia, dos morros do Rio, das praças de Salvador, das periferias ou mesmo, do centro de São Paulo, dos pampas ou de Porto Alegre, tenham semelhanças pelas próprias determinações sócios, econômicas, políticas, históricas de nossa sociedade brasileira.
Mas ofato é que ambas, hoje, são aniversariantes e merecem todo o respeito em ser ouvidas, entendidas, apoiadas, protegidas, incentivadas em seus projetos pessoais e sociais.
Ambas são portadores potenciais de direitos, seres de direitos, que facilmente são negados, direta ou indiretamente, por instituições, por agentes institucionais, por técnicos, por autoridades, pela família, pelos companheiros.Ambas são, portanto, só cidadãs potenciais, já que não possuem garantias plenamente reconhecida.
Ambas estão infelizes com tanta discussão e pouca coerência na ação. A menina LOAS ouve dizer que é tudo complexo, é tudo complicado. Sente que passa o tempo e tudo continua no mesmo. Parece até, que o mundo é um caminho sem rumo.
Afinal de contas, que rumo é esse da inclusão e da cidadania se ocotidiano é mais de exclusão e de descidadania. Sem falar da anunciada democracia onde tudo se prepara para acontecer e, na hora H, falha.
Afinal o que impede da menina LOAS de ser feliz, poder sorrir ter esperança, não ter medo de ser feliz? Isto é, não ter medo de levar surra? Não sentir traição dos mais velhos quando da realização de seus sonhos e desejos? Não ver negada a comemoração de suafesta de aniversário?
O assunto merece atenção de especialistas, analistas, amigos e até dos devotos, entendida como fundamentalistas, cuja religiosidade e fé são considerada vício de origem e formação.
Vamos conversar sobre a vida dessa menina LOAS, começando sobre os traços genéticos de sua paternidade.

A paternidade da LOAS
A assistência social não nasce como política no mesmo dia donascimento da LOAS. Ela é bem mais velha. É mais um caso de atraso de registro de nascimento. Ela tem bem mais que 10 anos de vida. Fazer o registro de nascimento em data atrasada pode ser vontade de fazer coincidir com o dia de padroeiro, mas, em geral, é situação de mãe solteira, que fica esperando a coragem do pai, em pôr seu nome no registro da criança já nascida e crescida. É bom lembrar que o paida LOAS é o Estado brasileiro.
A LOAS tem parentes distantes, talvez mais estrangeiros do que brasileiros. Boas partes são de ingleses, outra de franceses, que conseguiram um acordo entre Sociedade-Estado-Mercado, na metade da década de quarenta, do século XX, após a IIº Guerra Mundial, para fazer nascer a proteção social de cidadania para todos, garantida por serviços públicos custeados pelo...
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