Menina loas

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  • Publicado : 26 de março de 2012
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Esta bibliografia mostrará o desenvolvimento da Assistência Social Brasileira nesta última década, destacando a LOAS através de uma Linguagem coloquial, e aproximando a mesma ao desenvolvimento de uma criança brasileira de 10 anos em vulnerabilidade social. Na qual ressaltará direitos e deveres, e seus inúmeros desafios para efetivação dos mesmos. Descreve-se a trajetória histórica, Política,Social, e econômica da assistência social antes e depois do nascimento da “menina LOAS”.
A pré-adolescente brasileira apresenta suas irmãs à saúde que é de acesso universal a todos, e a previdência social que é contributiva. Seus laços consanguíneos advêm do mesmo pai conhecido como Seguridade/ Estado.
A LOAS chegou ao Brasil em 1988 pela Constituição Federal, através dos democratas brasileiros. Egrande parte dos socialistas entenderam que o Brasil poderia e deveria produzir serviços sociais públicos de qualidade. Deve-se destacar que em 1990 o presidente Fernando Collor de Mello freou o seu nascimento.
O direito à assistência social é dever de Estado, e não, compensação do mercado. A menina LOAS, que não tem nada de parentesco com a assistência social conservadora, não é consangüínea comações compensatórias. Combina com proteção, segurança social, seguridade social.
No governo Getulio Vargas destacou-se o decreto 525, formação da CNSS – Conselho Nacional de Serviço Social, vinculado ao Ministério de Educação e Saúde. Hoje conhecida como CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social na qual reproduz nos Estados e municípios como conselhos estaduais e municipais.
A LBA temparentesco materno à menina LOAS. A assistência social com o sentido patriótico foi exponenciada por Darcy Vargas, a esposa do presidente. Aqui a assistência social como ação social é ato de vontade e não direito de cidadania do apóio às famílias dos pracinhas, ela vai estender sua ação às famílias da grande massa não previdenciária. Passa a atender as famílias quando da ocorrência de calamidades,trazendo o vínculo emergencial à assistência social. Agora as secas, as enchentes, entre outras ocorrências que fragilizam grupos e coletivos da população, demarcam a presença do caráter da urgência e do circunstancial no campo genético da menina LOAS.
A LBA vai tencionar seu caráter político populista buscando alcançar uma proposta mais próxima ao Serviço Social. Com a participação da famíliaCollor a LBA foi escandalizada, inibiu o nascimento da LOAS e SUAS e foi extinta em janeiro de 1995.
Em 1º de maio de 1974 a assistência social federal ganha um novo lugar. A ditadura militar insinuando um processo de abertura cria, sob o General Ernesto Geisel, o Ministério da Previdência e Assistência Social. Um avanço para assistentes sociais, envolvidos com o processo de Reconceituação doServiço Social, lembram do conceito de “situação-social-problema” com que Dantas ocupou espaço nos documentos históricos de Araxá e Teresópolis que à época, vão tentar conciliar o Serviço Social com o emergente nacional-desenvolvimentismo. A chamada “via de modernização” profissional vai conflitar com os então emergentes movimentos sociais que tencionavam e vinculavam as democracias sociais epolíticas para o retorno ao Estado de Direito no Brasil e na América Latina. A velha ideologia do Serviço Social era posta em questão e a defesa de uma sociedade justa, igualitária com decisão popular era fundamental. O lema era: “de costas para o Estado e de frente e mãos dadas com a população”.
Em 1985 o Iº PND – Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova República particulariza a assistência social comopolítica pública, reconhece o usuário como sujeito de direitos, sugere que seja ampliada sua participação e realizada a ruptura com a leitura caritativa e tutelar com que a assistência social era tradicionalmente gerida.
Ao mesmo tempo, em 1985, o Presidente José Sarney anuncia a constituição do novo Ministério da Ação Social,...
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