Meio ambiente do trabalho e o uso do amianto

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Centro Universitário de Brasília Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento ICPD

JOAQUIM RODRIGUES NASCIMENTO

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O USO DO AMIANTO: Banimento ou uso controlado? Uma visão humanística em face da saúde do trabalhador

Brasília/novembro 2006

JOAQUIM RODRIGUES NASCIMENTO

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O USO DO AMIANTO: Banimento ou uso controlado? Umavisão humanística em face da saúde do trabalhador

Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para a obtenção de Certificado de Conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu, na área de Direitos Humanos. Orientador: Professor Dr. Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

Brasília/novembro 2006

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O candidato foi considerado aprovado pela bancaexaminadora.

__________________________________________________________ Professor Dr. Ricardo José Macedo de Britto Pereira

__________________________________________________________ Professora Dra. Dirce Mendes da Fonseca

__________________________________________________________ Professora Dra. Analia Soria Batista

Brasília, DF, 18 de dezembro de 2006

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Para Maria Inês,minha esposa, e para Mariana e Daniel, meus filhos.

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Agradecimentos

Aos meus colegas do curso de Direitos Humanos, pela convivência e pela contribuição de uma visão humanística e holística do ser humano; Ao meu orientador, prof. Ricardo José Macedo de Britto Pereira, pela sua competência e discernimento das questões relacionadas com os direitos humanos; Aos meus professores, emespecial às professoras Tânia e Magda, pelo incentivo e pela dedicação e interesse no êxito do curso de especialização em direitos humanos; À Fernanda Giannasi, pelas prontas e sábias informações pertinentes ao amianto; À minha colega Ana Cristina Tostes, pela tradução de vários artigos disponibilizados no idioma inglês; À Cristiany Maeda, pela colaboração na área de informática; A todosos trabalhadores, sobretudo aqueles que no dia-a-dia têm contato com o amianto, seja na extração, seja na industrialização, seja na comercialização, enfim, porque sem eles, talvez, não se realizaria a presente monografia;

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“A dignidade humana põe-se na lágrima vertida sem prece e, principalmente, sem busca de troca. Tal como se tem no pranto de Antígona, a dignidade não provoca, nãointimida, não se amedronta. Tem ela a calma da Justiça e o destemor da verdade. É por isso que Antígona representa a dignidade do ser humano para além da vida, a que se acha sem rebuços nos momentos extremos da experiência humana e nos quais desimporta a conduta do outro ou a correspondência de seu sentimento, de sua fé ou de seu pensamento em relação àquele que se conduz dignamente”.Cármen Lúcia Antunes Rocha.

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SUMÁRIO

RESUMO......................................................................................................................... 8 ABSTRACT..................................................................................................................... 9Introdução.................................................................................................................... 10 CAPÍTULO 1. Meio ambiente do trabalho. Direito fundamental .............................. 13 1. Meio ambiente do trabalho na Constituição Brasileira de 1988 .......................... 15 2. Proteção do meio ambiente do trabalho nas normas infraconstitucionais .......... 17 3. Proteção do meio ambiente em geral, inclusive o do trabalho, no planointernacional ....................................................................................................... 20 CAPÍTULO 2 . O amianto e a saúde do trabalhador ................................................. 23 1. Ligeiras considerações históricas sobre o amianto............................................. 24 2. Doenças causadas pelo uso do amianto e os efeitos sobre a saúde do...
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