Medicina legal embriaguez

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1. CONCEITOS

Conceitua-se alcoolemia como o resultado da dosagem do alcool etílico na circulação sanguínea com seus resultados traduzidos em gramas ou decigramas por litro de sangue examinado.

Esta taxa de concentração no sangue hoje é feita com maior segurança através do exame em cromatografia gasosa, e tem como elemento de maior credibilidade metodológica o fato de seusresultados serem de caráter específico.

E embriaguez alcoólica, por sua vez, como uma síndrome psicorgânica  caracterizada por um elenco de perturbações resultante do uso imoderado de bebidas alcoólicas. Ou seja um conjunto de manifestações psiconeurossomáticas produzido pela intoxicação etílica aguda, de origem episódica e passageira, e realçado por manifestações físicas, neurológicas epsíquicas.

As manifestações físicas se traduzem por congestão da face e das conjuntivas, taquicardia, taquipnéia, nauseas, vômitos, etc. As manifestações neurológicas estão ligadas ao equliíbrio, à marcha, à coordenação motora e aos reflexos. E as manifestaçõe psíquicas à alteração do humor, do senso ético, da atenção, do curso do pensamento, da memória, entre outros.

Entre nós, até avigência do Código de Transito Brasileiro -  Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 -, o problema da alcoolemia não apresentava qualquer outro interesse que não fosse o registro de mais um exame subsidiário ou complementar no exame da embriaguez. Todavia, com o enunciado do artigo 165 desta norma legal (" Dirigir sob a influência de álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue,ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica") constituindo infração administrativa sujeita a multa e a apreensão do veículo, este assunto passou a ser analisado como espécie própria.

2. BEBIDAS ALCOÓLICAS E SUAS VARIEDADES

As bebidas alcoólicas são caracterizas pela presença do álcool etílico ou etanol, sob a fórmula química CH3-CH2-OH, naproporção de 0,5 a 75,5% em volume.

O etanol é o agente de maior uso e abuso em todo o mundo. Nos Estados Unidos, existem 15 a 20 milhões de alcoólatras, e cerca de 100.000 mortes por ano são atribuídas ao abuso de álcool, com custo econômico de 100 a 130 bilhões de dólares.

O ácido etílico pode ser facilmente encontrado nas bebidas alcoólicas, como a cerveja, o vinho, a aguardentee etc.

Comumente, as bebidas alcoólicas são divididas em três grandes grupos, que englobam, respectivamente, as bebidas fermentadas, as bebidas destiladase as bebidas alcoolizadas.

Encontram-se no grupo das bebidas fermentadas, principalmente, os vinhos, as cervejas, a cidra e o cauim.

As bebidas fermentadas se destacam pelo baixo teor alcoólico em relação às demaisbebidas que têm o etanol como base de sua composição. Outra característica peculiar deste grupo de bebidas é o fato das mesmas serem formadas pela fermentação natural de substâncias ternárias, como o açúcar e o amido.

O grupo das bebidas destiladas, por sua vez, tem como integrantes a aguardente, o conhaque, o uísque, a bagaceira, a macieira, a vodca, o saquê, o Mou-Taichiew, entre outras.

Oque caracteriza este grupo de bebidas é o fato de todas as suas integrantes possuírem grande concentração alcoólica, sendo que a formação das mesmas se dá por destilação em alambiques, a partir das bebidas fermentadas.

Por fim, o terceiro grupo de bebidas, segundo a classificação apresentada, é o das bebidas alcoolizadas. Como exemplo de bebidas alcoolizadas podemos citar os vinhos do Porto,Madeira, Jerez, Marsala, Málaga.

As bebidas alcoolizadas têm como particularidade a adição, artificial, de uma nova dose de álcool etílico após a fermentação que dá origem à bebida.

O Prof. José Loureiro, em sua obra, apresenta um quadro bastante interessante no tocante à concentração alcoólica, bem como a natureza, de alguma das bebidas assinaladas:

|PORCENTAGEM DE ÁLCOOL EM ALGUMAS...
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