MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO NO BRASIL E OS AGROCOMBUSTÍVEIS: ETANOL E BIODIESEL

UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO

MESTRADO EM: Desenvolvimento e Cooperação Internacional

MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO NO BRASIL E OS
AGROCOMBUSTÍVEIS: ETANOL E BIODIESEL

MARIA BETÂNIA FERREIRA DA SILVA

Orientação: Professor Doutor Joaquim Alexandre dos Ramos Silva

Júri:
Presidente: Professor Doutor António Ramos Estevão
Vogais: Professor Doutor Joaquim Alexandre dos Ramos Silva
Vogais: Professor Doutor José António Candeias Bonito Filipe

Julho/2010

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―A árvore que está sendo cortada observa com tristeza que o cabo do machado é de madeira.”
(Provérbio Árabe)

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS e ABREVIATURAS

ANP – Agência Nacional do Petróleo
CCX – Chicago Climate Exchange
CEMDL – Conselho Executivo do MDL
CFC – Clorofluorcarboneto
CEBDS – Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável
CIE – Comércio Internacional de Emissões
CIMA – Centro de Cultura Informação e Meio Ambiente
CIMGC – Comissão Interministerial sobre Mudança Global do Clima
CQMC – Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
COP – Conferência das Partes
DBO – Demanda Bioquímica de Oxigénio
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
ERPA – Emissions Reduction Purchase Agreement – Acordo de Aquisição da
Redução de Emissões
FAO – Food and Agriculture Organization of United Nations
FINEP – Financiadora de Estudos e Projectos
GEE – Gás de Efeito Estufa
GWP – Global Warming Potential
IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
IC – Implementação Conjunta
IEA – International Energy Agency
IPCC – International Panel on Climate Change (Painel Intergovernamental de
Mudanças Climáticas)
LULUCF – Land Use, Land Use Change and Forestry
MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil
MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil

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MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário
MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
MI –