Manual de procedimentos

MANUAL DE PROCEDIMENTOS

PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO E À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO

Portaria nº 985/2009, de 4 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Portaria n.º 58/2011, de 28 de Janeiro

Anexo 2 à Circular Normativa n.º 27/2009, de 8 de Setembro

MANUAL DE PROCEDIMENTOS PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO

E À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO - PAECPE

ÍNDICE
Pág. 1. Objectivo ........................................................................................................................................................................ 3 2. PAECPE – Enquadramento das Medidas e Modalidades de Apoio ...................................................................... 3 3. Apoio à criação de empresas de pequena dimensão, através de crédito com garantia e bonificação da taxa de juro .................................................................................................................................................................... 3 3.1. Objectivo ........................................................................................................................................................... 3 3.2. Destinatários.................................................................................................................................................... 4 3.3. Promotores ...................................................................................................................................................... 5 3.4. Requisitos Gerais do Projecto ...................................................................................................................... 5 3.5. Requisitos Gerais das Empresas ................................................................................................................. 6 3.6. Apresentação da Candidatura....................................................................................................................... 7 3.7.