MANUAL DE EXERC CIO DE C LCULOS 2010

APRESENTAÇÃO

Este Módulo visa o exercício prático dos cálculos inerentes aos benefícios previdenciários dos Regimes Próprios de Previdência Social no Serviço Público, observando na sua plenitude os dispositivos constitucionais e as normas complementares regulamentadoras da matéria com destaque à Lei Infraconstitucional n. 9717, de 1998 que estabelece as diretrizes instituidoras dos respectivos regimes.

São abordados os cálculos de forma prática, apresentando um desenvolvimento seqüencial de forma bastante compreensiva, dentro de um processo cronológico, seguido de uma bibliografia para que os leitores possam subsidiar suas pesquisas na parte final deste manual.

Este manual deve ser regularmente utilizado até que se adquira, com as várias normas, a familiaridade indispensável para que sua aplicação se torne eficaz e agradável.

João Araújo Magalhães Filho
Consultor
Índice
APRESENTAÇÃO 2
EXERCÍCIO – 1-PROVENTOS 4
EXERCÍCIO – 2 - PROVENTOS 6
EXERCÍCIO – 3 - PROVENTOS 8
EXERCÍCIO – 4 - PROVENTOS 10
EXERCÍCIO – 5 - PROVENTOS 14
EXERCÍCIO – 6 – ABONO DE PERMANÊNCIA 17
EXERCÍCIO – 7 - PENSÃO 18
EXERCÍCIO – 8 - PENSÃO 20

EXERCÍCIO – 1-PROVENTOS

Realize os cálculos de PROVENTOS de acordo com as orientações do palestrante e demais informações funcionais abaixo descritas.

1. DADOS FUNCIONAIS:

1.1. DATA DE NASCIMENTO: 01/06/1940
1.2. NOME: Maria José Ignácio.
1.3. POSSE E EXERCÍCIO: 01/04/1965.
1.4. Data da aposentadoria: 10/06/2010.

2. OCORRÊNCIAS: 2.1. Usufruiu todos os períodos de Licença Prêmio.
2.2. Usufruiu todos os períodos de férias

3. RETRIBUIÇÃO MENSAL:

DENOMINAÇÃO DAS VANTAGENS
R$
Vencimento
1.000,00
Grat. Adic. Tempo Serviço – 13%
310,00
Grat. Desempenho – 80%
800,00
Grat. Produtividade
870,00
Vantagem Pessoal-Quintos
3.000,00
Aux. Alimentação
320,00
Ind. Transporte
180,00
TOTAL
6.480,00

4. TAREFA:

4.1. Como calcular os proventos de acordo com os direitos adquiridos pela servidora nas regras vigentes até 16/12/1998 na redação