Trabalho Meios de Comunicaçao e censura

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

MEIOS DE COMUNICAÇÃO E CENSURA

São Bernardo do Campo
2014

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

MEIOS DE COMUNICAÇÃO E CENSURA

São Bernardo do Campo
2014

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..................................................................................................4
2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CENSURA........................................................5
3. COMUNICAÇÃO SOCIAL E O SISTEMA CONSTITUCIONAL......................6
3.1 Inexistência de restrição...............................................................................6
3.2 Plena liberdade de informação jornalística...................................................6
3.3 Vedação à censura.......................................................................................6
3.4 Regulação estatal sobre as diversões e espetáculos...................................6
3.5 Regulação estatal em relação ao tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias..............................................................................7
3.6 Vedação de monopólio ou oligopólio na comunicação social.....................7
3.7 Publicação de veículo impresso de comunicação........................................7
3.8 Produção e programação das emissoras de rádio e TV..............................7
3.9 Propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens........................................................................................................7
3.10 Serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens................................8
3.11 Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T)....................9
3.12 Conselho de Comunicação Social..............................................................9
3.13 Direito de antena.......................................................................................10