Trabalho De Constitucional Censura

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

MEIOS DE COMUNICAÇÃO E PROIBIÇÃO DA CENSURA

Fernando Moreira
Giovana Pinheiro
Jaqueline Felice
Melissa Requena
Patrícia Vasques
Raiane Lopes
Vitor Ceolin

São Bernardo do Campo, SP
Agosto, 2014
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

MEIOS DE COMUNICAÇÃO E PROIBIÇÃO DA CENSURA

Trabalho de pesquisa sobre meios de comunicação e proibição da censura da disciplina de Direito Constitucional II, apresentado ao Professor Dr. Roberto Bahia do 2º ano do curso de Direito desta Faculdade.

Fernando Moreira 17107
Giovana Pinheiro 17140
Jaqueline Felice 17151
Melissa Requena 16613
Patrícia Vasques 17150 Raiane Lopes 17097
Vitor Ceolin 17057

Sumário

1. Introdução .................................................................................... 4
2. Censura no Brasil ........................................................................ 8 2.1. História ........................................................................... 8 2.2. Censura na atualidade ................................................. 10
3. Censura nas Constituições ........................................................ 12 3.1. 1ª - Constituição de 1824 (Brasil Império) ..................... 13 3.2. 2ª - Constituição de 1891 (Brasil República) ................. 14 3.3. 3ª - Constituição de 1934 (Segunda República) ........... 14 3.4. 4ª - Constituição de 1937 (Estado Novo) ...................... 15 3.5. 5ª - Constituição de 1946 .............................................. 16 3.6. 6ª - Constituição de 1967 (Regime Militar) .................... 17 3.7. 7ª - Constituição de 1988 (Constituição Cidadã) .......... 18 3.8. Liberdade de expressão e informação .......................... 19 3.9. Antinomia Entre Democracia e Censura ....................... 20
4. A censura no contexto da ditadura militar no Brasil ................... 20 4.1. Censura à