Magna carta

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  • Publicado : 19 de setembro de 2012
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A Magna Carta
A Magna Carta seria um documento assinado em 1215 para limitar os poderes da monarquia na Inglaterra. Na época, a carta foi assinada pelo rei João, que seencontrava no trono inglês.
De acordo com os termos da carta, os reis deveriam respeitar determinados procedimentos legais, assim como reconhecer que o poder real iria ficar sujeitoà lei. Além de restringir os poderes reais, a Magna Carta é considerada como o início do processo histórico que fez surgir o constitucionalismo.
Porém, a Magna Carta restringiaesses direitos apenas às pessoas livres, que eram a minoria na Inglaterra daquele tempo, a maior parte da população inglesa era formada por servos. Além disso, o inglês comumda época não era oprimido pelos monarcas, mas pelos barões senhoriais.
Amplamente visto como um dos documentos legais mais importantes no desenvolvimento da democracia moderna,a Carta Magna foi um ponto de viragem crucial na luta para estabelecer a liberdade.
Todavia, nesse documento, isto é, na Magna Carta, foram editados vários dispositivos de reale vital importância para as liberdades, passando esse documento a ser considerado uma carta de princípios a ser respeitada e cumprida por todos.
A expectativa em torno daConstituição era enorme. Imaginava-se que ela criaria condições para a correção das injustiças sociais, a consolidação da democracia e a retomada do desenvolvimento econômico. Mas omundo passava por transformações tão rápidas que os constituintes não souberam acompanhá-las: nossa Carta Magna nasceu na contramão da história.
É bem verdade que, nãoobstante seus defeitos, a Constituição representa um marco importante para o país: o fim de um ciclo autoritário e o início de uma experiência democrática, que se pretende duradoura.
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