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Prof. Gustavo Caçador

Tópicos Especiais de Contabilidade

|Aluno |Agnaldo Carvalho Dantas RA 2030765 |

Trabalho 2º Bimestre

1. Qual a origem do Comitê de Pronunciamentos contábeis?

A origem do CPC foi à necessidade da convergência das normas contábeis brasileiras as normascontábeis internacionais e foi criado a partir da união dos seguintes órgãos: ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas, APIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais, BOVESP A – Bolsa de Valores de São Paulo, CFC – Conselho Federal de Contabilidade, FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras” e IBRACON –Instituto dos Auditores Independentes do Brasil. Para centralizar a emissão de normas contábeis, pois vários órgão emitiam essas normas, deixar o processo de criação de normas contábeis mais democráticos com a participação de diversos organismos (produtores da informação contábil, auditor, usuário, intermediário, academia, governo), redução de custo de elaboração de relatórios contábeis, redução deriscos e custo nas análises e decisões, redução de custo de capital.

2. Quais os objetivos da criação do comitê?
Conforme Resolução CFC no 1.055/05 em seu art. 2o o objetivo do CPC é:
“o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidadereguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais”.

3. Quais são as características básicas do comitê?
O CPC é totalmente autônomo das entidades representadas, deliberando por 2/3 dos seus membros;
O CFC fornece a estrutura necessária;
As 6entidades compõem o CPC, mas outras poderão vir a ser convidadas futuramente;
Os membros do CPC, 2 por entidade, na maioria Contadores, não auferem remuneração;
Além dos 12 membros atuais, serão sempre convidados a participar representantes dos seguintes órgãos: CVM – Comissão de Valores Mobiliários, BACEN – Banco Central do Brasil, SUSEP – Superintendência dos Seguros Privados, SRF– Secretaria da Receita Federal;
Outras entidades ou especialistas poderão ser convidadas;
Comissões e Grupos de Trabalho poderão ser formados para temas específicos;
Produtos do CPC: Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações;
Os Pronunciamentos Técnicos serão obrigatoriamente submetidos a audiências públicas; as Interpretações e Orientações poderão tambémsofrer esse processo.

4. Qual a estrutura do comitê?

É formado por uma assembléia composta da seguinte forma:
Elegem os Membros do CPC (representantes das 6 Entidades), com mandatos de 4 anos (exceto metade dos primeiros membros, com 2 anos);
Podem, por ¾ de seus membros, indicar outros Membros do CPC;
Podem alterar o Regimento Interno do CPC;
E 4 coordenadorias: deOperações, de Relações Institucionais, de Relações Internacionais e Técnica.
• Coordenadoria de Operações tem como principais atribuições:
Todo o relacionamento com o CFC para o bom funcionamento do CPC, especialmente: convênios com os Órgãos Reguladores, Audiências Públicas, divulgação dos Atos do CPC, estrutura física, recursos humanos, biblioteca, tecnologia etc e divulgação do CPC e doseu trabalho.
• Coordenadoria de Relações Institucionais tem como principais atribuições:
Gestão para a adoção dos Pronunciamentos pelos órgãos reguladores
Representação em matéria não técnica do CPC junto a governo, organizações não governamentais, imprensa e sociedade em geral.
• Coordenadoria de Relações Internacionais tem como principais atribuições:
Representação...
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