Luciana

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  • Publicado : 11 de junho de 2012
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Concorrência Global

A concorrência constitui ingrediente fundamental do crescimento. Sem concorrência não há inovação, e sem inovação não há crescimento sustentado. A área de defesa daconcorrência constitui uma das ilhas de competência no governo federal em um oceano de inépcia administrativa e gerencial. O tempo de julgamento dos processos diminuiu apesar dos parcos recursos e das rigidezesda legislação, conforme revelam as estatísticas do Cade.
No entanto, o conselho ficou parado um mês por falta de quórum porque o governo não fez as nomeações em tempo hábil. Conforme destacou umarevista inglesa, "Global Competition Review", no último dia 18 foi a primeira vez em três anos que o Cade funcionou com o quórum completo!
Ninguém resiste à exuberância do Rio de Janeiro. Mesmo depoisde assaltado por quadrilha no Aterro do Flamengo, um grupo de turistas ingleses disse que recomendaria a visita aos amigos. Talvez tenham sido sinceros, e não somente educados. Mas será que osanalistas de investimento de longo prazo estão dispostos a esquecer nossas mazelas? Há outras economias mais atraentes do que a brasileira conforme sugere o sucesso de China e Índia na badalação de Davos.
OFórum Nacional discutiu uma moderna política de competição. Há mais de duas décadas os organismos multilaterais oferecem uma receita pronta de como implementar a defesa da concorrência. No entanto, hávárias peculiaridades de uma economia em desenvolvimento que não são levadas em conta. Quatro pontos merecem particular atenção.
Em primeiro lugar, o tamanho do setor informal que no Brasil, segundodados do Banco Mundial, é de aproximadamente 40% do PIB. Tal distorção requer especial atenção por parte de órgãos como o Cade. No Brasil, há vários exemplos de mercados duais. Uma parcela daindústria está na formalidade e sujeita a encargos absurdos; outra opera na ilegalidade e está condenada a nunca crescer. Surgem casos de concorrência desleal que nada têm a ver com os manuais dos países...
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