Liga arabe

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1. Liga Árabe

1.1 Surgimento do organismo

A idéia de criação de uma unidade árabe remonta aos primórdios da civilização
árabe com a expansão do Islã a partir do século VIII, mas as primeiras tentativas no sentido de formar uma organização internacional responsável pela progressiva união entre as diferentes nações só apareceram a partir da Segunda Guerra Mundial.

A necessidade decoalizão entre os países árabes para resistir à expansão da Alemanha Nazista e apoiar as independências que se intensificaram a partir deste momento, com o enfraquecimento dos países europeus com a Guerra.

Estes dois motivos, somados à mobilização em favor da causa palestina, formaram o contexto da convocação, pelo primeiro ministro egípcio Mustafa Al-Nahas, da Conferência Pan-árabe, noCairo, em 22 de setembro de 1944, da qual participaram representantes da Síria, Iraque, Líbano e Jordânia, que elaboraram o pacto que ficou conhecido como Protocolo de Alexandria e que definia as bases do que seria a Liga dos Estados Árabes, que teria sua capital na cidade do Cairo.

Já em 1948 a liga organizou um boicote econômico à Israel, dando início a uma política que viria a se tornar umadas principais bases de união entre os membros até os dias de hoje. De acordo com Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira, existem três razões fundamentais para a criação da Liga:

a) O crescimento dos movimentos nacionais com a mobilização criada durante a Segunda Guerra Mundial.
b) A fundação do Estado de Israel e a migração de palestinos para a Cisjordânia
c) O aumento da tensão cultural com oocidente.

O conflito entre Estados Unidos e União Soviética foi fundamental para a manutenção dos interesses ingleses e franceses que estimularam o desenvolvimento de reformas liberais e, no caso da Inglaterra, influenciou nos movimentos de resistência e independência na região. A influência da Inglaterra esteve sempre presente desde a concepção dos princípios fundamentais o estatuto da Liga.Algumas iniciativas tentaram reforçar a união para além de uma liga entre alguns dos países membros, é o caso da Federação Árabe estabelecida em 1958 entre Iraque e Jordânia, e a República Árabe Unida, entre Egito, sob a liderança de Gamal Abdel Nasser e Síria.
Todas estas iniciativas de união para além da Liga Árabe acabaram se dissolvendo.

As dificuldades de concretização destastentativas se basearam nas diferenças
estruturais entre os países. De acordo com Manuel Diaz de Velasco, “É verdade que o fator político também influi, especialmente a confrontação com Israel, mas em outros momentos esse fator apresenta problemas regressivos pelas disputas internas e a variedade de regimes políticos que existem entre os povos árabes”.
O Egito foi expulso da Liga em1979 e sua sede foitransferida para a cidade de 3 Tunes, na Tunísia, depois do acordo com Israel que possibilitou a devolução da península do Sinai, invadida pelos israelenses em 1967 nos desdobramentos da Guerra dos Seis Dias.

O Estatuto da Liga Árabe possui um preâmbulo, 20 artigos e 3 anexos. Seu preâmbulo trata do que os países membros visam, que é um fortalecimento e uma aproximação das relações entre osestados árabes, juntamente com a cooperação dos estados para garantir seus futuros e realizar suas aspirações, efetivando assim os interesses pan- arábicos.

Os artigos preveem os objetivos da organização, admissão de Membros, existência de um Conselho da Liga Árabe, do Comitê Permanente e do Comitê
Financeiro, sede e o Secretariado, privilégios diplomáticos, expulsão de um Membro e emendaao Estatuto.


Há três anexos, no qual o primeiro trata da questão da Palestina, o segundo, da cooperação com os países não independentes e o terceiro, da nomeação do
ministro egípcio Abdul Rahman Azzam para primeiramente exercer o cargo de SecretárioGeral da Liga pelo período de 2 anos (atualmente é outro egípcio o Secretário Geral – Nabil Al - Arabi).

Entrando em vigor em 22 de...
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