Estudos sobre Liga Arabe

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UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA




LIGA DOS ESTADOS ÁRABES












Florianópolis
2014
















LIGA DOS ESTADOS ÁRABES




Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Relações Internacionais, da Universidade do Sul de Santa Catarina.



Florianópolis
2014
sumári

1 FOLHA DE ROSTO 1
2 PROBLEMATIZAÇÃO 3
3 CONTEXTO HISTÓRICO 44 ESTRUTURA 5
5 ANÁLISE DE CASOS 6
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 8
7 referências 8




2 PROBLEMATIZAÇÃO
O que motivou a criação da Liga dos Estados Árabes? Quais suas funções e importância para os países membros? Em quais situações a Liga teve uma importante atuação no âmbito internacional?
3 CONTEXTO HISTÓRICO
A Liga dos Estados Árabes foi a primeira organização de integração regionalfundada após a segunda guerra mundial, em 22 de Março de 1945, no Cairo, com a adoção da Carta da Liga Árabe, assinada por Egito, Iraque, Jordânia, Líbano, Arábia Saudita e Síria. A organização propõe uma maior integração dos países membros, que hoje são vinte e dois, em diversos âmbitos e defende uma identidade nacional unificada.
A ideia da Liga, no entanto, começou em 1942, quando o Reino Unidosugeriu a criação de uma organização internacional na região, na intenção de conseguir possíveis aliados contra o Eixo, na segunda guerra. No mesmo ano, houve a criação de um comitê preparatório para a fundação da Liga, por iniciativa do Egito. Somado a isso, há de ser considerado também o enfraquecimento dos Estados europeus durante a Segunda Guerra e as independências de países africanos nesseperíodo.
As discussões e debates sobre as perspectivas e opiniões de cada Estado só chegaram a um resultado dois anos depois, quando foi assinado o Protocolo de Alexandria, que estabelecia os princípios da criação da organização, na chamada Conferência Pan-árabe em 22 de Setembro de 1944.
A Carta da Liga Árabe, assinada em 1945, possui 20 artigos que definem os objetivos da LEA, como acoordenação das políticas entre os Estados membros, para aproximá-los e fortalecer as relações dos mesmos, através de reuniões periódicas, políticas comuns em diversos âmbitos como comunicação, cultura, infraestrutura, saúde e imigração, além da defesa comum contra qualquer agressão externa contra um de seus membros e sua soberania. Quaisquer tipos de políticas dos Estados membros que fossem prejudiciais aosinteresses e ao desenvolvimento da LEA também foram proibidos.
Em 1950, através de uma resolução da Assembleia Geral que convidava o Secretário-Geral da LEA a participar como observador nas sessões da Assembleia, a ONU começava a reconhecer a importância da Liga. Posteriormente, a Liga Árabe firmou acordos com agências da ONU, como a UNESCO, a OIT e a FAO.
A LEA tem também em sua origem ideaispan-arabistas, movimento político que reivindicava justamente a integração dos Estados da região. Historicamente existe uma tensão entre os árabes e os sionistas (judeus que defendiam a autodeterminação dos povos e a construção de um Estado para eles), e em 1945, logo após sua criação, a LEA aplicou um boicote a todo tipo de produto e serviço proveniente dos sionistas. Após a criação do Estado deIsrael em 1948, esse boicote foi aplicado diretamente para Israel. Em 1950, através da Resolução 314, a Liga proibiu seus Estados de manterem qualquer tipo de relação comercial e econômica com outros Estados que mantivessem tais relações com o Estado de Israel. O boicote se estendeu até 1993.
Em 1974, foi criada a OLP (Organização para Liberação da Palestina), com o intuito de representarlegitimamente essa nação que não possuía Estado. Reiterou assim o dever dos Estados árabes em apoiar essa causa e posteriormente o Estado da Palestina, quando criado. Em 1976, a Palestina se tornou membro da LEA, representada pela OLP.
Durante sua história, a Liga dos Estados Árabes já suspendeu alguns de seus membros devido a descumprimento dos atos constitutivos, como quando o Egito assinou um...
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