trabalho de internacional

Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI Direito

Organizações Internacionais - Liga dos Estados Árabes

DOCENTE: Marcia Sarubbi Lippam

DISCENTES:

Fabio Devidson Santos da Silva
Luiz Carlos Franco Vieira Jr.
Bernard Moura
Gustavo Celestino Will
Diego Vieira

Itajaí - 2015

SUMÁRIO

1. HISTÓRICO E DENOMINAÇÃO – INTRODUÇÃO...............................................................3
1.2 . PERSONALIDADE JURÍDICA.....................................5
2. ATO INSTITUTIVO.......................................................5
2.1. CARTA DA LIGA ÁRABE.............................................5
2.2. DEMAIS INSTRUMENTOS NORMATIVOS................11
2.3. TRATADO DE COOPERAÇÃO ECONÔMICO DEFENSIVA.................................................................12 2.4. CARTA ÁRABE DOS DIREITOS HUMANOS.............12

3. MEMBROS.....................................................................14

4. FUNCIONAMENTO INTERNO DA LIGA.........................15
4.1. CONSELHO DA LIGA...................................................15
4.2. O SECRETARIADO GERAL.........................................15
4.3. COMITÊS PERMANENTES..........................................16
4.4. CONSELHO DE DEFESA CONJUNTA.........................16

5. PRINCIPAIS TRATADOS................................................16
5.1. TRATADO DE COOPERAÇÃO ECONÔMICA
E DEFESA CONJUNTA........................................................16
5.2. PROJETO DE CRIAÇÃO DA CORTE ÁRABE..............17

6. AÇÕES DA ATUALIDADE................................................17
6.1. RESOLUÇÃO Nº 7446 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2012......................................................................................17
6.2. RESOLUÇÃO DE 24 DE MARÇO DE 2013..................17
6.3. DECLARAÇÃO DE DOHA.............................................18

7. PARTICIPAÇÕES DIRETAS DA LIGA NO SÉCULO XX
E INÍCIO DOS ANOS