Licenciamento ambiental

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SUPERIOR TÉCNOLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL


GIULIANA SILLUZIO FIRMATO DE ALMEIDA








LICENCIAMENTO PERTINENTE PARA OLICENCIAMENTO AMBIENTAL



















Piumhi

2013



GIULIANA SILLUZIO FIRMATO DE ALMEIDA












LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTALTrabalho de Portifólio Individual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral nasdisciplinas do Bloco
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Orientador: Prof. Rodrigo Trigueiro
Prof. Thiago AugustoDomingos
Prof. Jossan Batistute
Profa. Luciana R. Cardoso TrigueiroProfa. Jamile Bernardes














Piumhi

2013



ALMEIDA, Giuliana Silluzio Firmato de. Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental, 2013. TrabalhoInterdisciplinar Individual (Graduação em Tecnológo em Gestão Ambiental)- UNOPAR, Piumhi, 2013.


RESUMO


Este trabalho procurou fazer um estudo sobre o licenciamento ambiental, pois entender omesmo é de extrema importancia para que os empreendimentos cumpram a legislação vigente e sejam autorizados seus funcionamentos. A primeira questão que envolveu o tema abordado foi quanto à definiçãode licenciamento. O licenciamento ambiental é um instrumento de prevenção e controle de atividades. Como medida de prevenção a tais danos, o Brasil, inspirando–se nos procedimentos adotados pelosEstados Unidos da América, adotou o AIA (Avaliação de Impacto Ambiental) como um instrumento de política ambiental. Foi importante debater também cada uma das etapas para obtenção do licenciamento...