Licenciamento ambiental
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[pic]SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SUPERIOR TÉCNOLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL
GIULIANA SILLUZIO FIRMATO DE ALMEIDA
LICENCIAMENTO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Piumhi
2013
GIULIANA SILLUZIO FIRMATO DE ALMEIDA
LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Trabalho de Portifólio Individual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral nas disciplinas do Bloco .
Orientador: Prof. Rodrigo Trigueiro Prof. Thiago Augusto Domingos Prof. Jossan Batistute Profa. Luciana R. Cardoso Trigueiro Profa. Jamile Bernardes
Piumhi
2013
ALMEIDA, Giuliana Silluzio Firmato de. Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental, 2013. Trabalho Interdisciplinar Individual (Graduação em Tecnológo em Gestão Ambiental)- UNOPAR, Piumhi, 2013.
RESUMO
Este trabalho procurou fazer um estudo sobre o licenciamento ambiental, pois entender o mesmo é de extrema importancia para que os empreendimentos cumpram a legislação vigente e sejam autorizados seus funcionamentos. A primeira questão que envolveu o tema abordado foi quanto à definição de licenciamento. O licenciamento ambiental é um instrumento de prevenção e controle de atividades. Como medida de prevenção a tais danos, o Brasil, inspirando–se nos procedimentos adotados pelos Estados Unidos da América, adotou o AIA (Avaliação de Impacto Ambiental) como um instrumento de política ambiental. Foi importante debater também cada uma das etapas para obtenção do licenciamento