licenciado

Também aplicável à Medida Estágios

Inserção

Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, regulado pelo Despacho Normativo n.º 18/2010, de 29 de junho, alterado pela Lei n.º 24/2011, de 6 de junho e pelo Decreto-Lei n.º 131/2013, de 11 de setembro

Regulamento Específico

Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho, alterada pela Portaria
n.º 375/2013, de 27 de dezembro

1ª revisão

Medida Estágios Emprego

ÍNDICE

1. OBJETO ................................................................................................................................ 2
2. CARACTERIZAÇÃO DA MEDIDA ............................................................................................. 2
3. ENTIDADES PROMOTORAS ................................................................................................... 3
4. DESTINATÁRIOS ................................................................................................................... 5
5. REGIME ESPECIAL DE PROJETOS DE INTERESSE ESTRATÉGICO ............................................... 7
6. CANDIDATURAS ................................................................................................................... 9
7. REGIME DE EXECUÇÃO DO ESTÁGIO ................................................................................... 12
8. CONTRATO DE ESTÁGIO ..................................................................................................... 15
9. ENCARGOS COM ESTAGIÁRIOS ........................................................................................... 16
10. CUSTOS ELEGÍVEIS ............................................................................................................. 17
11. COMPARTICIPAÇÃO DO IEFP .............................................................................................. 17
12. PROCESSAMENTO DO APOIO ............................................................................................. 18
13. INCUMPRIMENTO