Leis trabalhistas e sindicais

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  • Publicado : 4 de junho de 2012
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Leis Trabalhistas e Sindicais
a) Conforme estudado no livro Relações trabalhistas e Sindicais do atual curso foi constatado que, através da norma regulamentadora, os empregadores devem implementar oPrograma de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), e os exames médicos obrigatórios para todos os trabalhadores são:
Exame médico admissional, é um exame médico realizado no trabalhador edeve ser feito antes do início de suas funções, através do mesmo o médico vai avaliar se o funcionário está apto a exercer suas atividades laborais.
Exame médico periódico, deve acontecer comfreqüência, sendo este, determinado conforme a ocupação do trabalhador, a cada ano, a cada dois anos etc...

Exame médico de retorno ao trabalho, deve ser feito quando o trabalhador ficar ausente do trabalhopor período igual ou superior a trinta dias.
Exame médico de mudança de função, deve ser feito sempre que ocorrer troca de função.
Exame médico demissional, é realizado quando o trabalhador encerraro contrato de trabalho, sendo que o mesmo deve ser feito até a data da homologação da rescisão contratual do trabalhador.

b) Pesquisei uma empresa de prestação de serviço que atende na minhacidade, é um secador de grãos. Conversei com o gerente, senhor Luís, e obtive as seguintes informações:
Os trabalhadores realizam o exame admissional, que juntamente com outros exames como o deaudiometria e espirometria, vão dizer se os mesmos não tem nenhum problema de saúde auditiva e ou pulmonar e respiratória, daí então o médico fornece o exame admissional onde consta que estão apto a iniciarsuas atividades.
Por se tratar de trabalho insalubre, mesmo com todos as medidas de segurança através de equipamentos adequados, os exames de audiometria (audição) e espirometria ( pulmonar), sãorepetidos no período de um ano trabalhado, para todos os funcionários.
Os exames de rotina são automáticos quando do retorno ao trabalho após afastamento por tempo superior a trinta dias.
São...
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