leis de diretrizes e bases

LDB – LEIS DE DIRETRIZES E BASES

Renata Teixeira Cesário de Souza
Profª – Tutor Externo – Claudia Francisco
Centro Universitário Leonardo da Vince – UNIASSELVI
Licenciatura em Pedagogia (PED 0718) – Prática Educativa
29/11/13.

RESUMO:

A LDB – Leis de Diretrizes e Bases foram sancionadas em 20 de dezembro de 1996 a lei nº 9.394 ou a lei de Darcy Ribeiro foi caracterizada por inúmeros debates representado no Congresso Nacional, até em 1994 os que predominaram foi uma metodologia de democracia da construção da LDB seguida por várias construções de audiências publicas com intervenção direta do Fórum nacional em defesa da escola publica, garantindo condições de ampla democratização do direito a educação no Brasil. Podemos dizer que a política de educação que desenvolvemos atualmente tem como marco legal a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996). Foi a partir desse marco legal que se iniciou o processo de descentralização e municipalização de políticas sociais em geral e da educação em particular.

Palavras chaves: Sancionada; Educação; Congresso.

1 INTRODUÇÃO Neste trabalho, intitulado LDB – Leis de Diretrizes e Bases tem como objetivo explicar um pouco, mas sobre os artigos, desde que a LDB foi promulgada vem redesenhando no sistema educacional brasileiro em todos os níveis: desde a creche, as universidades, ensino infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino a distância, incluindo a educação especial, educação de jovens e adultos, profissional e educação indígena. A LDB dispõe de todos os aspectos educacionais, dos princípios gerais da escola, às finalidades, recursos financeiros, formação e diretrizes para a carreira dos profissionais do setor. A LDB esta sendo constantemente atualizada, exemplo disso é o ensino fundamental que ampliou para nove anos com matricula obrigatórios aos seis anos de idade.

2 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO:

A Formação dos profissionais