LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SENAC rs
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

estudante: CLEÍ PIRES DA COSTA
CURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
COMPONENTE: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
PROFESSOR (A): SANDRA
ATIVIDADE Nº: 2
POLO: NACÕES UNIDAS /SP

De acordo com os conhecimentos estudados nas duas primeiras semanas do componente Legislação Trabalhista e Previdenciária, aprendemos as principais regras sobre contrato individual de trabalho e duas importantes classificações dos contratos: quanto à forma e, também, quanto à duração.

Com base nesse estudo, responda:

1. De que forma é possível identificar quando estamos diante de um contrato de trabalho por tempo indeterminado e de um contrato de trabalho por tempo determinado?

2. Cite dois exemplos de contratos de trabalho atípicos existentes no Brasil.

1:A diferença entre ambos depende simplesmente de ver se na sua formação as partes ajustaram ou não o seu termo final; se houve o ajuste o quanto ao termo final, o contrato será por prazo determinado; a forma comum é o contrato por prazo indeterminado. Contrato de trabalho por tempo indeterminado: É contrato mais convencional. Isto é, o funcionário tem o registro do emprego em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS. Há data de início para começar as atividades, ficando em branco o campo onde consta a data de término. Por regra geral o contrato de trabalho é por tempo indeterminado. A rescisão pode ocorrer a qualquer momento desde que haja aviso prévio de uma das partes.
Contrato de trabalho por tempo determinado: É o contrato de trabalho que tem datas de início e término antecipadamente combinadas entre o trabalhador e o empregador.
2:Dois exemplos de Contratos atípicos no Brasil
Contrato temporário: O trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender a necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de