Leasing

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ATIVIDADE SUPERVISIONADA DE ANÁLISE DE INVESTIMENTOS

• DEFINIÇOES E CONCEITOS DE LEASING

“O leasing e conhecido na legislação brasileira como ``arrendamento mercantil”. Ele consiste num contrato em que existe partes denominadas arrendador e arrendatário, onde a primeira parte se refere a um banco ou sociedade de arrendamento mercantil e o outro, o cliente. O objeto desse contratoe, a aquisição do bem por parte do arrendador, sendo esse mesmo bem escolhido pelo arrendatário para sua utilização. Portanto, o arrendador e proprietário do bem, sendo que a posse e o usufruto, durante a vigência do contrato, e do arrendatário. O leasing não e uma operação de financiamento, pois e uma operação com características legais próprias, já que no financiamento o bem e de propriedade domutuário, ainda que alienado, já no ato da compra.

O leasing possui um limite mínimo de 2 anos de arrendamento para bens com vida útil de ate cinco anos e de três anos para os demais. Conforme o artigo 8º do Regulamento anexo à Resolução CMN 2.309, de 1996, e possível quitar o leasing antes do prazo definido no contrato, pois ele não perde as características de um arrendamento mercantil.No caso do leasing, o imposto cobrado e o ISS (Imposto Sobre Serviços) e tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem fazer esse tipo de contrato. Vale ressaltar que despesas como seguro, manutenção, registros de contrato, ISS e demais encargos que incidam sobre os bens arrendados são de responsabilidade do arrendatário ou do arrendador, dependendo do contrato de arrendamento.

•MODALIDADES DE LEASING

Leasing operacional: No leasing Operacional, a empresa de leasing compra o bem e o aluga por um determinado período ao seu cliente que no fim do contrato poderá optar em comprar o bem, devolvê-lo ou renovar o contrato.

Para a parte do Arrendatário, este pode ficar com o bem no final do contrato, podendo optar por sua substituição, pode devolver o bem àarrendadora, prorrogar o prazo do contrato ou exercer a opção de compra por valor do mercado,ao final do contrato, variando com a forma do contrato, poderá ser também responsável pela manutenção ou serviços correlatos à operação do bem, assim como pela escolha do bem, do preço e do fornecedor.

Para a parte do Arrendador, este receberá o bem de volta, podendo vendê-lo ou arrendá-lo novamente,considera que parte do investimento inicial não poderá ser recuperado no contrato, poderá também ser responsável pela manutenção ou serviços, dependendo do tipo de contrato, e após o contrato assinado comprará o bem e solicitará ao fornecedor que seja entregue o bem ao arrendatário.

Leasing Financeiro: O "leasing financeiro" se resume na operação pela qual uma instituição financeiraespecializada no setor, a pedido do interessado (arrendatário) , adquire em seu próprio nome um determinado bem e, simultaneamente contrata o seu arrendamento com cláusula de opção de compra por um valor residual prefixado

Pela parte do Arrendatário, fica determinado que o mesmo tem as opções de compra, renovação do contrato ou devolução do bem, é responsável pelo risco de obsolescência edespesas de manutenção, assistência técnica e serviços relacionados ao bem adquirido, é responsável pela escolha do bem, preço e fornecedor, tem direito à posse provisória do bem e em caso de infração contratual, deve entregar o bem à arrendadora.

Pela parte do arrendador, determina-se que espere através das contraprestações e demais pagamentos previstos e devidos pela arrendatário, após ocontrato assinado comprará ao fornecedor que seja entregue ao arrendatário, tem assegurada a propriedade legal e contábil do bem e buscará a reintegração da posse do bem em caso de descumprimento contratual.

• VANTAGENS E INADEQUAÇÕES DO LEASING

Quais as vantagens do leasing?

• Financiamento até 100% do bem a adquirir com todos os encargos legais incluídos;
• Rapidez na...
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