Jusnaturalismo - positivismo - pos positivismo

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TÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL




- Luiz Roberto Barroso – Interpretação e aplicação da constituição. Saraiva, 1996
- Eros Roberto Grau. A ordem econômica na Constituição de 1988. Malheiros, 1997
- Manoel Messias Peixinho, Isabella Franco Guerra e Firly Nascimento Filho. Os princípios da Constituição de 1988



AULA 1


A NORMA JURÍDICA E OS SISTEMAS JURÍDICOS- o jusnaturalismo
o imposição de direitos inatos
- o positivismo
o o valor separado da regra
- o pós-positivismo
o o princípio como objeto de valoração
o seriam os princípios a porta de ligação entre o direito e a moral ?


NORMAS: PRINCÍPIOS E REGRAS


TEORIA FORTE – Ronald Dworkin e Robert Alexy

DISTINÇÃO

- os princípiosseriam mandados de otimização
o normas que podem ser cumpridas em diferentes graus
▪ os princípios apresentam razões que podem ser afastadas por razões opostas

- as regras mandados de definição
o tudo ou nada


CONFLITOS


- colisão entre regras
o duas formas de solução
▪ introduzindo-se uma cláusula de exceção▪ declaração de invalidade de uma das normas

** se uma norma existe, é válida e aplicável a um caso concreto significa que vale também a sua conseqüência

- colisão de princípios
o a solução não é declarar a invalidade do princípio
o deve um princípio ceder em relação ao outro – PONDERAÇÃO DE INTERESSES – ou se deve inserir uma cláusula de exceção (exemplo: éproibido abandonar a sala



TEORIA FRACA - POSITIVISTA


- NÃO HÁ RELAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS
o O princípio não guarda lógica ou substancial em relação as regras, sendo apenas normas fundamentais do sistema, cuja a marca é o maior grau de generalidade e abstração


IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS


- CANOTILHO

o Grau de abstração: os princípios são normascom um grau de abstração relativamente elevado; de modo diverso, as regras possuem uma abstracção relativamente reduzida


o Grau de determinalidade na aplicação do caso concreto: os princípios, por serem vagos e indeterminados, carecem de mediações concretizadoras (do legislador ? do Juiz?), enquanto as regras são suscetíveis de aplicação direta


o Caráter defundamentalidade no sistema das fontes de direito: os princípios são normas de natureza ou com um papel fundamental no ordenamento jurídico devido à suas posição hierárquica no sistema de fontes (ex.: princípios constitucionais) ou sua importância dentro do sistema jurídico (ex.: princípio do Estado de Direito)

o Proximidade da idéia de direito: os princípios são standards juridicamentevinculantes radicados na nas exigências de justiça (Dworkin) ou na idéia de direito (Larenz); as regras podem ser normas vinculativas com um conteúdo meramente funcional

o Natureza normogenética: os princípios são fundamentos de regras, isto é, são normas que estão na base ou constituem a ratio de regras jurídicas, desempenhando uma função normogenética fundamentante.



PRINCÍPIOS (LuizRoberto Barroso)


- FUNDANTES
o O estado democrático de direito
o O princípio republicano
o Dignidade da Pessoa Humana


- GERAIS
o Com mais concretitude
▪ Formam o núcleo do sistema jurídico; norteiam o sistema jurídico
• Isonomia, segurança jurídica, legalidade, devido processo legal, etc...
-ESPECÍFICOS
o De maior concretização são dotados outros princípios que tratam de situações com igual tratamento jurídico. Esses princípios específicos ou setoriais amealham uma porção de situações e orientam a conduta uniformemente, de modo que o exegeta não pode desvirtuar-se do norte fornecido. Irradiam-se somente em alguns segmentos do direito, norteando as ações do sistema jurídico naquele...
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