IV FORUM

EIXO 2 – PUNIÇÃO, PRISAO, CLASSE GÊNERO
Aspectos relevantes sobre a violência de gênero –Estudo de caso –Mulheres vitimas e criminosas como um basta as violências sofridas. Carvalho,Lindomar; Fárias Núbia
A compreensão que se tem a partir do aspecto punitivo em que a mulher que sofre uma violação de direitos sejam eles na esfera (social, sexual, laboral) e passa assumir um papel delituoso pelo cometimento de um ato ilícito e que comina em uma sanção e por conseguinte a coloca numa condição de réu; esta pautada na ausência de politicas públicas ineficazes e na fragilidade da rede de atendimento socioassaistencial oferecida pelo sistema público pouco atuante no que refere as medidas de prevenção e orientação da mulher vítima que se apresenta em um contexto circunstancialmente ou historicamente violento.Ainda sobre as nuances que envolvem a punição da condenada, ela passa a ser tratada com medidas de retribuição da culpa do ato criminoso, sendo difundida a ideia de prisão como mecanismo do poder disciplinar normalizador, sem, no entanto haver uma politica pública voltada para um critério de atendimento e triagem especifica para essa mulher que a partir da violência que aguentara sofreu uma inversão de valores, embora o desfecho da mitigação das penas seja amparado pela lei Maria da penha; não é suficiente pois o contexto implica em mudança de comportamento, atitudes, ações psicossomáticas resultantes do processo em que ela se encontra inserida.Para que se tenha uma justiça criminal mais equitativa , necessário se faz que sejam eficazes algumas condições pautadas numa politica transversal mais efetiva e sobretudo no enfrentamento ao preconceito que é vinculado ao gênero por razões de menosprezo as condições que são submetidas o sexo feminino, que possui raízes históricas de um patriarcado imposto por uma relação de poder pela classe majoritariamente dominante, que nos últimos tempos vem desencadear em uma politica de enfrentamento, equânime e que prevê a