Irs - imposto sobre o rendimento
8494 palavras
34 páginas
LICENCIATURA EM FISCALIDADETrabalho Complementar
O Imposto sobre o Rendimento
Catarina Manuela Barbosa Ferreira
23 De Junho de 2009
LICENCIATURA EM FISCALIDADE
Trabalho Complementar
O Imposto sobre o Rendimento
Catarina Barbosa Professora: Liliana Disciplina: Imposto sobre o Rendimento
23 De Junho de 2009
ÍNDICE
Introdução 1
Breve análise da Componente Teórica 6
Origem, Caracterização e Incidência Pessoal 7 • Evolução Histórica até aos dias de hoje 7 • Caracterização e modo de funcionamento do Imposto 7 • Incidência Pessoal 9 • Agregado Familiar / Dependentes / Uniões de Facto 9 • Separados de Facto 10 • Estabelecimento estável 11
Categorias abrangidas pelo IRS 12 • Categoria A – Rendimentos do Trabalho Dependente 12 • Categoria B – Rendimentos empresariais e profissionais 12 • Categoria E – Rendimentos de capitais 14 • Categoria F – Rendimentos prediais 16 • Categoria G – Incrementos patrimoniais 17 • Categoria H - Pensões 20
Componente Prática 22
Trabalho Prático 1 23
Trabalho Prático 2 23
Trabalho Prático 3 24
Resolução dos Exercícios 25
Trabalho Prático 1 26 • Introdução 26 • Manuel Barbosa 26 • Carolina Ferreira 28 • Outros 28
Trabalho Prático 2 30 • Introdução 30 • Rui Ferreira 30 • Cláudia Silva 31 • Outros 32
Trabalho Prático 3 34 • Catarina 34 • Outros 35
Anexos 37
Declaração exercício prático 1 38
Conclusão 45
Bibliografia 52
Introdução
O trabalho complementar é um projecto que integra todos os conhecimentos e capacidades desenvolvidas ao longo do semestre na disciplina de Imposto sobre o Rendimento, sendo concebido e executado pessoalmente.
Visto a realização deste não ser de carácter obrigatório, optei pela sua execução, já que considero este de