Trabalho sobre o irs

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 11 (2549 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 21 de janeiro de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
IRS – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

IRS – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
José Duarte nº3836

Instituto Superior de Entre Douro e Vouga

Dezembro,2012

José Duarte

IRS – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Trabalho apresentado ao docente: Rui Jorge Marques de Pinho Fardilha da unidade curricular: Fiscaliade II Ano: 2012/2013Turma: Cet Curso: Técnincas de Contabilidade e Finanças

Índice
1- INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 4 2- IRS - DEFINIÇÃO E CARACTERÍSTICAS ............................................................. 5 3- INCIDÊNCIA REAL................................................................................................ 6 4- CATEGORIA A – RENDIMENTOS DO TRABALHO DEPENDENTE (ARTIGO 2º) 7 5- CATEGORIA B – RENDIMENTOS EMPRESARIAIS E PROFISSIONAIS (ARTIGO 3º) ............................................................................................................................. 10 5.1- Atividades comerciais, industriais, agrícolas, silvícolas ou pecuária (Artigo 4º)............................................................................................................................... 10 6- INCIDÊNCIA PESSOAL ....................................................................................... 12 6.1- SUJEITO PASSIVO (ARTIGO 13º)................................................................ 12 7-TAXAS.................................................................................................................. 14 7.1- Taxa Gerais (Artigo 68º) ................................................................................ 14 8- DEDUÇÕES À COLETA (ARTIGO 78º) ............................................................... 15 9- DEDUÇÕES ESPECÍFICAS (ARTIGO 25º)………………………………………….16 10-CONCLUSÃO..................................................................................................... 18 11- BIBLIOGRAFIA .................................................................................................. 19

Lista de abreviaturas e siglas
IRS – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

IRS – Imposto Sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares

1- INTRODUÇÃO
Este trabalho insere-se na disciplina de fiscalidade II e tem como objectivo abordar o conceitode IRS ( Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares ) e as suas características, Incidência pessoal e Incidência real, as categorias A e B, as deduções específicas e as deduções à coleta e ainda as taxas. Espero conseguir atingir os objetivos pretendidos pelo docente e tirar o maior proveito deste trabalho que fará parte da iniciação ao estudo para o próximo exame.

Página 4

IRS –Imposto Sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares

2- IRS - DEFINIÇÃO E CARACTERÍSTICAS
O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1989 e tem o seu suporte legal no Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS), aprovado pelo Decreto Lei 442/88, tendo em conta as suas características do IRS, este é um imposto direto, pessoal,estadual, periódico, ordinário e progressivo, pois incide sobre o valor anual dos rendimentos das pessoas singulares. Quem trabalha tem de destinar parte dos seus rendimentos para a coletividade, sendo o Estado, como coordenador da atividade económica no país, quem se encarrega de cobrar essa “comparticipação” nas despesas públicas e de aplicar as receitas daí provenientes. Os rendimentos sãoclassificados por categorias, e o imposto “O IRS” é um imposto que incide sobre a soma desses rendimentos, depois de efetuadas as correspondentes deduções e abatimentos. Âmbito de sujeição a imposto – Quando as pessoas são residentes em território português, o IRS incide sobre a totalidade dos seus rendimentos, isto é, também ficam sujeitos a imposto os rendimentos obtidos fora do território...
tracking img