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Orientações para Bolsistas no Programa BRAFITEC Graduação Sanduíche – FRANÇA 2013
Prezado (a) bolsista, A Capes tem o prazer de cumprimentá-lo (a) pela sua aprovação no Programa BRAFITEC Graduação Sanduíche – França. O financiamento concedido faz parte dos esforços despendidos pelo governo brasileiro, por intermédio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Ministério daEducação (Capes/MEC), com vistas ao incremento do intercâmbio técnico-científico e consequente internacionalização de alunos universitários brasileiros. Em face desse propósito, a Capes apoiará seu intercâmbio no exterior nas universidades e instituições de pesquisa reconhecidas internacionalmente pela excelência acadêmica, e estará certa do seu empenho no sentido de corresponder ao investimentorealizado no tempo previsto para o estudo. O presente documento foi elaborado com base na longa experiência desta Fundação no atendimento aos bolsistas no exterior, abrangendo as questões mais comumente suscitadas e tem por finalidade informar seus direitos e deveres perante a Capes.

Uma leitura cuidadosa de cada item deste documento é importante para facilitar sua inserção no país de destino esua comunicação com a Capes ao longo do período de trabalho e pesquisa.

Programa BRAFITEC Graduação Sanduíche na França Coordenação-Geral de Bolsas no Exterior Brasília – 2013

Capes/Apoio para Graduação Sanduíche no Exterior.

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1.

APRESENTAÇÃO As orientações a seguir buscam esclarecê-lo (a) com relação aos aspectos práticos do apoio concedido, tais como: a implementação dosbenefícios, o acompanhamento pela Capes e o encerramento do processo ao término de sua bolsa. Os procedimentos adotados requerem que sejam cumpridas todas as exigências do Programa, observando-se os prazos estabelecidos, para que não ocasione atrasos na análise de solicitações, nas providências para o início de suas atividades no exterior e na remessa de mensalidades no exterior, entre outros. Os endereçospara o estabelecimento de contatos, prazos e modo de envio de documentos solicitados estão apresentados nos Apêndices I e II. O formato de arquivo aceito para envio de documento é o PDF (Acrobat Adobe) com máximo de 5 (cinco) Mbytes.

2.

VISTO Para fins de implementação da bolsa é necessária a aquisição prévia do visto, no caso de este ser obrigatório, para ingresso no país de destino. Aobtenção do visto é de responsabilidade do bolsista. Informações sobre o visto devem ser adquiridas no Campus France.

3.

IMPLEMENTAÇÃO DA BOLSA A Capes procederá à implementação do apoio após a emissão da Carta de Concessão, a obtenção do visto e o recebimento dos seguintes documentos: • Termo de Compromisso devidamente assinado e sua inclusão eletrônica no site da CAPES; • Dados parapagamentos em conta bancária no Brasil e • Comprovante da conta bancária emitido pelo próprio banco. A conta bancária deverá ser do tipo corrente e o bolsista ser o titular. Não será aceita conta conjunta e nem tipo poupança. A Capes não faz preferência por qualquer tipo de Banco. Os valores correspondente aos auxílios instalação, seguro saúde, deslocamento e as 3 (três) primeiras mensalidades serão pagosno Brasil, antes da partida e em reais. A conversão será feita com base na taxa de câmbio adotada pela Capes, a qual não acompanha a cotação diária do mercado. Para viabilizar o pagamento, é necessária a informação correta sobre os dados da conta corrente no formulário online e o envio do documento emitido pelo próprio banco comprovando os dados. Caso o bolsista seja servidor público, deverásolicitar publicação no Diário Oficial da União, do Estado, ou Município, com ônus Capes, conforme Decreto nº 91.800 de 18/10/1985, ou autorização do dirigente máximo da instituição, durante todo o período da bolsa, constando na redação o ônus para a Capes. Após o recebimento dos documentos, o seu processo será tramitado aos técnicos de acompanhamento de bolsas para tomar as providências necessárias...
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