Informalidade e pirataria

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  • Publicado : 13 de setembro de 2012
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Informalidade x Pirataria
Os debates e estudos referentes às atividades econômicas informais têm sido amplamente realizados por vários campos das ciências sociais, na tentativa de construir uma caracterização mais precisa e um arcabouço teórico conceitual que possibilite a ampliação dos conhecimentos e o melhor entendimento sobre o fenômeno.
Apesar de todos os esforços neste sentido, ainda hojepermanecem várias questões e confusões a respeito deste tema, permitindo muitas vezes que se faça um uso indiscriminado da palavra "informal" e de suas derivações para adjetivar atividades econômicas que não se enquadram nos parâmetros produtivos e institucionais que regem as atividades econômicas de relevância no movimento de reprodução do capital.
A migração da força de trabalho do campo rumoà cidade foi considerada a principal determinante do crescimento do setor informal urbano. A chegada de número cada vez maior de pessoas aos centros urbanos foi de trabalhadores que vinham em busca de meios para assegurar a sua sobrevivência, que se tornara impossível no campo devido principalmente ao movimento de concentração das terras nas mãos de grupos de latifundiários.
Este processo deconcentração de poder econômico e de exclusão social, do qual o fenômeno da informalidade na economia e no trabalho faz parte, pode ser considerado como resultado, não só da estruturação econômica e social bastante excludente, mas também como resultante das relações políticas e econômicas estabelecidas com os países de maior poder político-econômico no processo global de reprodução do capital.
Ascomparações dos estágios econômicos e sociais, tendo como referência o padrão de desenvolvimento estabelecido pelos países mais ricos, procuravam estipular que a existência do setor informal figurava entre as características que enquadrariam um país em um estágio de subdesenvolvimento, sendo o desemprego, o crescimento demográfico descontrolado, o aumento da população urbana, a industrializaçãotardia ou inexistente, as maiores marcas das economias que se encontravam neste estágio, figurando neste contexto as altas taxas de crescimento demográfico como a maior causa do desemprego.
O surgimento do setor informal como "abrigo" dos trabalhadores pouco, ou sem nenhuma qualificação para o trabalho urbano moderno, torna-se possível pela não possibilidade, ou não viabilidade econômica, de grandesempresas exercerem certas funções, o que permite o surgimento de interstícios, entre as atividades econômicas mais importantes.
Estas "frestas" seriam então ocupadas pelos trabalhadores desempregados e que sem condições econômicas, teriam no distanciamento da formalização um elemento importante para a manutenção da realização de determinadas atividades, que assim caracterizadas comporiam osetor informal.
De acordo com esta ideia, as atividades desenvolvidas no setor informal cumprem um papel social e econômico que é o de ocupar os trabalhadores desqualificados e que vivem em uma situação de pobreza e de desemprego.
O crescimento populacional e a complexificação das relações sociais e econômicas no meio urbano levam ao surgimento ou a possibilidade de desempenhar funções que outroranão existiam para os trabalhadores que compunham o setor informal, expandindo este setor, que passa a diversificar-se, originando uma diversidade de ocupações tais como: a de vendedor ambulante, de camelôs, empregados domésticos, catadores de papel, e os mais diversos tipos de prestação de serviços e as pequenas unidades produtivas.
E nesse processo de complexificação com aparecimento de novasformas de trabalho precário, que vemos expandir nas cidades brasileiras as atividades ligadas à economia informal, que passam a ser o campo de atuação de grande parte dos trabalhadores que se encontram excluídos, pelos mais diversos motivos, do mercado formal de trabalho.
Ao ampliar-se a economia informal torna-se muito mais diversificada, passando a ser campo de atuação também de pequenas...
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