Acta

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1. Introdução
Com a informática e a telemática, revolucionando cada vez mais a vida em sociedade, principalmente para os cidadãos que estão incluídos na sociedade digital, tendo em vista que existem no mundo aproximadamente 250 milhões de conexões de banda larga e telefonia, trazendo informações, produto intelectual, passando a deixar mais fácil e rápida as informações ali desejadas para essaspessoas incluídas digitalmente.
Nesse novo modelo de sociedade, chamada como “sociedade global do risco informático e da informação”, qualquer usuário de computador, de posse instrumental adequado como banda larga de telefonia, e um software, pode obter uma quantidade impressionante de informações e de produtos intelectuais, estes provavelmente pertencentes a terceiros, sem observar os ditamesda legislação de cada país e dos tratados e convenções internacionais pertinentes à proteção desse novo bem jurídico, que é a propriedade imaterial que se dá basicamente em três níveis: em termos de propriedade literária, científica e artística.
O trabalho terá como foco, tratados internacionais contra a pirataria moderna no mundo, suas trajetórias de eficácia e ineficácia, e levantará osproblemas enfrentados pelos governantes e interessados, já que essa nova prática causa prejuízo acima de US$ 250 bilhões ao ano e responde por quase 2% do mercado mundial, uma trajetória de alta contínua desde o inicio da década.

2. Conceito Histórico da Pirataria
A pirataria surgiu e foi praticada já na Antiguidade, pelos gregos que roubavam mercadores fenícios e assírios desde pelo menos 735a.c. Durante o período medieval, a pirataria passou a ser praticada pelos normandos, região ao norte da França e mais tarde, em meados do século 16, surgiram piratas de várias nações, agindo praticamente no Mediterrâneo e no mar Morto. Entendia-se por pirataria através dos tempos, o assalto a um navio por outro navio privado em proveito dos próprios assaltantes.
Nos dias atuais a palavra piratariae a busca de benefícios por ela praticada continuam como antes, mas dada a evolução que se verificou na sociedade, tem hoje vários homônimos, sendo os mais usados os aplicados na eletrônica, Internet como os “softwares” e nos “downloads” musicais, podendo também não ser esquecidos produtos como roupas, calçados, utensílios domésticos, remédios e livros.

3. Europa Lidera Ranking de Piratariaem Nova Pesquisa
14 de maio 2009.
“Segundo a consultoria BayTSP, especializada em monitoramento do mercado de conteúdo pela internet apresentou o resultado de sua pesquisa recentemente executada. O documento aponta queda na pirataria nos EUA, mas a Europa lidera o ranking com Espanha, Itália e França entre as três “melhores” colocadas.
O estudo, intitulado OnLine Trends &Insights, abrange o ano 2008, conta o Business Wire. Além de observar os países tem sido menos efetivos na luta contra a prática ilegal. São listadas também as ferramentas que mais contribuem para a distribuição na internet de conteúdo protegido por direito autorais.
O pódio dos mais “ilegais” é ocupado por Espanha, Itália e França. Mesmo com o crescimento dos esforços no combate ao compartilhamento deconteúdo protegido os países da Europa veem seus índices de pirataria aumentando.
São países de primeiro mundo que hoje pelo sistema globalizado enfrentam na sua grande maioria, crises econômicas por eclodirem suas economias, que fracassam por falta de gestão. Já não aguentam o livre comercio e suas competências de longas fronteiras.
Abriu-se uma brecha para o retorno de uma pratica antiga quesó se falava em países subdesenvolvidos, como Brasil e outros países latino-americanos.
Tais países hoje passam por crises financeiras abruptas, induzindo assim a pirataria.
Com o surgimento dos desgastes econômicos as tentativas políticas de seus governos começas a aparecer problemas de ordem econômicas tão conhecidas como o desemprego, que força a informalidade surgindo assim uma ampla...
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